Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o valor do salário mínimo será elevado mais uma vez no decorrer deste ano. Segundo o petista, o patamar pago sairá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Mas se engana quem pensa que esta mudança já está valendo a partir de agora.
Segundo o presidente Lula, o plano é anunciar o novo aumento no valor do salário mínimo no próximo dia 1º de maio, o que nos leva a crer que os pagamentos do novo valor só estarão efetivados a partir do quinto mês do ano. Para os repasses de março e abril, ainda seguirá valendo o patamar de R$ 1.302.
Vale lembrar ainda que existe até aqui apenas a palavra do presidente Lula. Não há ainda nada de oficial que garanta que os pagamentos do salário mínimo serão realmente elevados a partir do mês de maio. De todo modo, basta que o chefe de estado assine uma Medida Provisória (MP) para que o novo saldo comece a valer.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era começar a pagar o salário mínimo no valor de R$ 1.320 desde janeiro deste ano. Contudo, o Ministério da Fazenda avaliou que este movimento poderia causar um rombo nas contas públicas por causa do aumento no número de segurados do INSS especialmente no final do ano passado.
Uma ala do Governo Federal fez pressão para que o valor de R$ 1.302 fosse mantido até o final deste ano. Contudo, o fato é que Lula tomou a decisão de elevar os valores mais uma vez, alegando que precisava cumprir a sua promessa de campanha de elevar sempre o salário mínimo de maneira real.
Vale lembrar, no entanto, que o patamar de R$ 1.302 que está valendo este ano, já representa uma elevação real em relação aos R$ 1.212 que eram pagos para a população no decorrer do ano passado.
Este aumento foi de pouco mais de 7%, acima do índice da inflação do ano passado. Assim, é possível dizer que os R$ 1.302 já indicam uma elevação real, assim como Lula prometeu que faria nas eleições do ano passado.
Seja como for, há um mal estar no Palácio do Planalto sobre este assunto. Afinal de contas, quem assinou o aumento para o patamar de R$ 1.302 não foi Lula, e sim o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado.
Agora, há uma avaliação interna de que o presidente Lula precisa indicar um salário com uma assinatura sua.
Em resumo:
Vale lembrar que para além do aumento do salário mínimo, o presidente vem sinalizando para a criação de uma nova política de valorização do saldo.
Este movimento ainda está sendo discutido por um grupo de trabalho. A ideia é criar uma nova regra de definição do valor do salário mínimo. Tal norma será seguida todos os anos, de modo a sempre conceder uma elevação real.