O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.302, pelo menos por enquanto. Sendo assim, foi considerado o aumento instituído em medida provisória pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no final de dezembro de 2022.
“Me perguntaram bastante, mas eu afirmei que falaria na presença do presidente Lula. Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, declarou o ministro.
Indo direto ao ponto, a situação é indefinida. Isso porque, o salário mínimo de R$ 1.320 foi uma promessa amplamente divulgada pelo presidente Lula (PT) durante sua campanha eleitoral, inclusive, muito pontuada durante o processo de aprovação do novo Orçamento de 2023. Cerca de R$ 6,8 bilhões adicionais foram liberados para custear o piso.
No entanto, após análises, o novo governo descobriu que o valor necessário para bancar o reajuste prometido é maior, variando entre R$ 7 bilhões e R$ 14 bilhões. Desde então, a equipe vem buscando soluções para conseguir cumprir com a promessa. Neste sentido, surgiu a possibilidade de haver outros reajuste no 1º de maio, Dia do Trabalhador, contudo, não é garantia.
O reajuste salarial vinculado à inflação garante aos trabalhadores que não haja perda do seu poder aquisitivo. Na verdade, o consumo das famílias é um dos grandes motores da economia brasileira, e o governo federal tenta manter esse motor funcionando, ao menos da mesma maneira que funcionava no ano anterior, promovendo os reajustes do salário mínimo.
Contudo, o governo também pode dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Em suma, o termo inflação se refere justamente ao aumento contínuo e generalizado dos preços de bens e serviços. Quanto mais alta essa taxa estiver, mais difícil fica para a população manter os mesmos hábitos de consumo. E o resultado disso é um crescimento econômico mais fraco.
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.302. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.302. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS, aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.302.
O seguro-defeso se trata de um benefício cujo o valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Os beneficiários recebem o valor durante os períodos em que a pesca é proibida para possibilitar a reprodução das espécies. Portanto, neste ano, os pescadores passarão a receber o valor de R$ 1.302.