O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começa a preparar o seu governo que começa no próximo mês de janeiro de 2023. Segundo informações de bastidores, já há uma preocupação interna sobre o processo de transição de poderes nestes dois meses que faltam para acabar o ano. E um dos pontos que mais preocupa é a situação do salário mínimo.
Durante a campanha, o ex-presidente chegou a garantir que vai conseguir pagar o salário com um aumento real, o que demandaria um esforço maior para indicar um lugar para a saída do dinheiro. Quem vem trabalhando neste tema é o senador eleito e um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias (PT-PI).
Segundo ele, a nova regra de correção do salário deve se basear na questão do crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores. Considerando estes números, para 2023, o Brasil contaria com um aumento de 2% do salário mínimo, o que representaria uma elevação real, como prometeu a campanha.
Antes mesmo do resultado das eleições, esta proposta recebeu algumas críticas por parte de economistas. Eles afirmam que a campanha do presidente Lula não conseguiu explicar como vai conseguir dinheiro para bancar esta promessa, considerando que, em tese, não há mais espaço dentro das contas públicas para a realização deste movimento.
Vale lembrar que já existe um plano de orçamento para o próximo ano, que foi enviado pelo atual governo e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. No documento, o que está exposto é que o salário mínimo não terá aumento real em 2023. Lula poderá mudar este ponto, mas terá que conversar com os atuais parlamentares ainda este ano.
Teto de gastos
Para conseguir dinheiro para bancar o aumento real do salário mínimo no próximo ano, uma das saídas previstas pelo novo governo é acabar com o teto de gastos públicos do Governo Federal. Trata-se da regra que limita as despesas do poder executivo.
Nos últimos dias antes das eleições, Lula vinha reforçando a ideia de que será preciso acabar com o teto para bancar não apenas o aumento real do salário mínimo, mas também o Auxílio Brasil de R$ 600, que também foi promessa de Lula.
“Acabou o teto de gastos quando eu for presidente da república”, disse Lula. “Não é porque eu quero gastar de forma irresponsável. Eu aprendi com a dona Lindu, minha mãe era analfabeta mas ela pegava o pagamento dos oito filhos, ela sabia contar dinheiro”, seguiu ainda na campanha.
“A gente só pode gastar o que a gente tem mas se for pra gente fazer uma coisa nova, a gente pode fazer uma dívida. E o Brasil está precisando de um presidente arrojado que tome atitude de voltar a investir em infraestrutura rapidamente”, completou.
O que é aumento real do salário mínimo?
Conceder um aumento real do salário mínimo é basicamente pagar um valor maior do que o registrado com base na inflação. No final das contas, o empregado poderá receber uma elevação maior e sentir a diferença do aumento em relação aos preços dos produtos.
Nos últimos quatro anos, o atual governo decidiu bancar o aumento do salário apenas com base na inflação, ou seja, sem aumento real.