O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um benefício chamado salário-família. O programa é destinado aos trabalhadores de baixa renda, como os avulsos e as empregadas domésticas. O abono é concedido a milhões de cidadãos brasileiros.
O salário-família também pode ser repassados aos trabalhadores que possuem filhos menores de 14 anos ou filhos com deficiência. Existem outros requisitos que podem possibilitar o pagamento do benefício.
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De antemão, para ter acesso ao benefício é necessário que o solicitante atue como trabalhador de carteira assinada. Além disso:
Os segurados aposentados por invalidez ou com idade igual ou superior a 65 anos, para homens, e 60 anos para mulheres, também tem direto ao benefício. Cabe salientar que o salário-família deve ser renovado anualmente.
Crianças menores de 6 anos de famílias beneficiárias precisam apresentar a carteira de vacinação no mês de novembro de cada ano. Para os menores de 7 a 14 anos, é necessário comprovar a frequência escolar nos meses de maio de novembro.
Contudo, uma vantagem deste benefício é que ambos os pais podem solicitá-lo se preencherem os requisitos. Em caso de divórcio, apenas o que ficar com a guarda do menor terá direito.
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Os trabalhadores devem apresentar os seguintes documentos:
O valor do salário-família é reajustado anualmente, como mencionado. Em 2022, o benefício passou a ser de R$ 56,47, para trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 1.655,98.
Neste caso, para cada filho menor de 14 anos ou deficiente, é somado o valor de R$ 56,47. Ou seja, se forem dois filhos o valor sobe para R$ 112,94, três filhos R$ 169,41 e assim por diante.
Os trabalhadores formais e domésticos devem solicitar o benefício direto ao empregador. Já no caso dos avulsos, a solicitação deve ser feita ao sindicato ou ao gestor de mão de obra.
Os aposentados, por sua vez, recebem o benefício diretamente pelo INSS, podendo ser solicitado pelo site “Meu INSS”. Lembrando que pode ser acumulado como qualquer benefício da autarquia, como auxílio-doença, auxílio-acidente, entre outros.