Milhares de aposentados e pensionistas podem ser contemplados com o pagamento de um 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A discussão do tema começou ainda em 2020, durante a pandemia, mas recentemente ganhou forças no Congresso Nacional.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 4.367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, apresentado na Câmara dos Deputados. O autor do texto defende a liberação de um salário adicional, por dois anos, aos segurados dos seguintes programas previdenciários:
Os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outra ajuda de caráter assistencial não entram nesta lista.
De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º na casa.
No entanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.
Sendo assim, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, a medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.