O Governo Federal acaba de confirmar sobre a possibilidade de suspensão do pagamento do Bolsa Família para uma parte considerável de brasileiros. Na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que cerca de 1,2 milhão de famílias unipessoais. Isto é, aqueles com apenas um membro.
O anúncio veio por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do programa.
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De acordo com a coordenação da medida, então, o grupo terá o prazo de 60 dias para atualizar seus dados e informações. Assim, será possível provar que, realmente, se enquadra nos requisitos de participação do Governo Federal. O prazo começa a partir da próxima sexta-feira, 14 de abril.
A notificação da suspensão do Bolsa Família será através do aplicativo do Cadastro Único, principal plataforma de dados sociais do Governo Federal. Além disso, também haverá notificação via mensagem de texto.
O alerta geral é para os beneficiários que não comparecerem a uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para comprovar seus dados; estes poderão sofrer a suspensão e possível exclusão da folha de pagamento do benefício.
No entanto, o participante pode comprovar que faz parte de uma família unipessoal e se enquadra nos critérios de participação do programa. Neste caso, haverá o depósito das parcelas que foram bloqueadas de forma retroativa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a gestão já iniciou o processo de notificação dos cidadãos que fazem parte da medida assistencial.
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Estes cidadãos receberam a seguinte mensagem:
“Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76″.
A suspensão dos cadastros é uma recomendação do Governo Federal em razão do aumento expressivo no número de famílias unipessoais durante o período eleitoral do ano passado.
Nesse sentido, a principal suspeita é que grande parte destas famílias se dividiram propositalmente para acessar mais de uma parcela do benefício de maneira irregular.
Por meio do desenho que vigorava até o ano de 2021 e que retorna este ano, o programa Bolsa Família efetua o pagamento de um valor a cada família. Além disso, também há um complemento para cada criança que tenha de 0 a 6 anos de idade que faça parte da unidade familiar.
Neste ano de 2023, o piso do Bolsa Família é de R$ 600 mais o valor complementar de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Desse modo, o Governo Federal estima que o valor médio do benefício alcance a quantia de R$ 670.
Durante o ano passado, com o pagamento do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era concedido a quantia mínima de R$ 600 a cada família. Isto é, independente do número de membros que faziam parte da mesma.
À época o desenho do benefício recebeu críticas por diversos especialistas, por contribuir para o aumento da desigualdade entre os próprios participantes da medida.
O fato de o Auxílio Brasil fornecer o mesmo valor para todas as famílias acabou incentivando que os grupos passassem a fraudar o programa, que teve sua fiscalização afrouxada durante a gestão Bolsonaro.
Assim, a divisão acabou sendo danosa ao Cadastro Único do Governo Federal, que passou a apresentar informações divergentes da realidade da população brasileira em situação de vulnerabilidade econômica.
A plataforma de dados sociais é a base para concessão de outros benefícios sociais do Governo Federal.
Recentemente, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que governo pretende retirar cerca de 1 milhão de pessoas do Cadastro Único.
Assim, este processo deve ocorrer por um sistema de inclusão socioeconômica, com a finalidade de incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família e também estimular a criação de novos negócios.
“Agora, temos um olhar para a inclusão socioeconômica. Quando a gente pega o público do CadÚnico, que depende de transferência do Bolsa Família, são 55 milhões de brasileiros até a atualização de fevereiro. Quando separamos a parcela da população em idade e trabalho, encontramos 27 milhões de brasileiros e quando estratificamos por grau de instrução encontramos pessoas com ensino médio, técnico, Pronatec e com ensino superior que hoje vivem em uma família que depende do Bolsa Família“, destacou Dias.
Nesse sentido, o ministro indica que o objetivo é substituir o auxílio por novos empregos.
“O que a gente está fazendo com a transferência de renda é cortar uma história de pobreza e abrir uma oportunidade para garantir que a gente possa ter nas políticas, um olhar para o Cadastro Único, que é uma referência. Trocar cartão por carteira assinada, pela chave de uma lanchonete. É isso que o Brasil precisa. Vamos trabalhar na perspectiva de tirar 1 milhão até o fim do ano”, completou o ministro.
No início do mês de março, o ministro divulgou a elaboração de um sistema para maior incentivo de contratações de cidadãos do Cadastro Único. Isto é, plataforma de dados que realiza as inscrições de programas como o Bolsa Família, por exemplo.
“Vamos desafiar o setor público e privado para abrir oportunidades para esse público do cadastro único por um emprego ou por um negócio, empreendedorismo, tirar pessoas da situação da miséria e da pobreza. Trazer gente, o máximo possível, para a classe média”, pontuou o ministro durante entrevista.
Dias destacou que através da inciativa será possível alcançar uma melhoria na coleta de informações dos brasileiros que fazem parte da plataforma social.
Então, com o aumento da fiscalização e com a alteração de cadastros pela ação será possível que os dados do CadÚnico tenham uma maior precisão.
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A ferramenta de inclusão social também terá foco ao estímulo à abertura de negócios de inscritos no CadÚnico. Dessa forma, de acordo com Wellington Dias, isso ocorrerá por meio da criação de um fundo garantidor.