Você já pensou em trabalhar no Poder Judiciário, em um cargo de nível superior, com uma remuneração atrativa e uma carreira estável? Pois, essa é a oportunidade que o concurso nacional unificado oferece para os bacharéis em Direito que sonham em se tornar juízes federais.
Neste artigo, vamos explicar o que é, como funciona e como se preparar para esse certame, que é um dos mais concorridos e prestigiados do país.
O que é o concurso nacional unificado?
O concurso nacional unificado é um processo seletivo realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Então, tem o objetivo de preencher as vagas existentes e formar cadastro de reserva para o cargo de juiz federal substituto.
Sendo assim, esse cargo é o primeiro da carreira da magistratura federal, que tem como atribuições julgar as causas em que a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais são partes. Bem como as questões relativas a direitos humanos, direito penal, direito tributário, direito previdenciário, direito ambiental, entre outras.
O concurso nacional unificado foi instituído pela Resolução nº 67/2009 do CJF, com o intuito de padronizar e otimizar a seleção dos candidatos, garantindo maior transparência, isonomia e eficiência. Desde então, já aconteceram seis edições do certame, sendo a última em 2019.
Como funciona o concurso nacional unificado?
Dessa maneira, a composição do concurso nacional unificado acontece da seguinte forma:
Primeira etapa: uma prova objetiva seletiva
Então, o primeiro passo do concurso nacional unificado é de caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha. Sendo assim, a divisão de três blocos:
- Bloco I: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal e direito eleitoral;
- Bloco II: direito civil, direito processual civil, direito empresarial e direito financeiro e tributário; e,
- Bloco III: direito previdenciário e assistencial, direito ambiental, direito internacional público e privado e direitos humanos.
Segunda etapa: provas escritas discursivas
De caráter eliminatório e classificatório, compostas por questões relativas às disciplinas dos três blocos da prova objetiva seletiva e uma peça judicial.
Terceira etapa: inscrição definitiva
Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todos de caráter eliminatório.
Quarta etapa: prova oral
De caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos serão arguidos pelos membros da banca examinadora sobre as disciplinas dos três blocos da prova objetiva seletiva.
Quinta etapa: avaliação de títulos
De caráter classificatório, na qual serão pontuados os diplomas de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), a experiência profissional na área jurídica ou no magistério superior em disciplina jurídica e a produção científica na área jurídica.
A aplicação das provas acontece nas capitais dos estados que os TRFs fazem parte. Os candidatos podem optar pela região de sua preferência no momento da inscrição preliminar. A nota final do concurso é obtida pela média ponderada das notas das provas objetiva seletiva (peso 1), escritas discursivas (peso 2), oral (peso 2) e de títulos (peso 1).
Como se preparar para o concurso nacional unificado?
O concurso nacional unificado é um dos mais exigentes e concorridos do país. Para se ter uma ideia, na última edição, em 2019, foram 12.939 inscritos para 65 vagas, o que resultou em uma concorrência média de 198,9 candidatos por vaga. Além disso, o conteúdo programático é extenso e abrange diversas áreas do direito.
Por isso, para se preparar para esse certame, é preciso ter muita dedicação, disciplina e estratégia. Seguem algumas dicas de como estudar para o concurso nacional unificado:
- Faça um planejamento de estudos, definindo as matérias, os horários e as metas a serem cumpridas. Priorize as disciplinas mais importantes e cobradas nas provas, como direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil e direito tributário;
- Resolva questões e provas anteriores do concurso nacional unificado, para se familiarizar com o estilo das questões, o nível de dificuldade e os assuntos mais recorrentes. Além disso, faça simulados para testar seus conhecimentos e seu tempo de resolução;
- Estude com materiais de qualidade, como livros, apostilas, videoaulas e cursos online. Busque fontes confiáveis e atualizadas, que abordem os conteúdos de forma clara e objetiva;
- Cuide da sua saúde física e mental, mantendo uma alimentação equilibrada, uma rotina de exercícios físicos e um sono adequado. Além disso, reserve um tempo para o lazer e para o convívio social, evitando o estresse e a ansiedade.
Para se preparar para esse certame, é preciso ter muita dedicação, disciplina e estratégia. Sugerimos algumas dicas de como estudar para o concurso nacional unificado: fazer um planejamento de estudos; resolver questões e provas anteriores; estudar com materiais de qualidade; e cuidar da saúde física e mental.
