Saiba o que altera no FGTS e PIS/PASEP durante pandemia do novo coronavírus

O governo vem anunciando uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). Os benefícios, conforme o Ministério da Economia, foram liberados para diversas classes de trabalhadores, como por exemplo, os que contam com registro no FGTS e PIS.

Saiba o que será liberado pelo Governo Federal:

Saque de R$1.045 do FGTS

Nesta semana, o Governo Federal anunciou uma novidade quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores de todo o país poderão sacar o valor de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do benefício. As retiradas começam no dia 15 de junho.

A liberação do valor, que corresponde a um salário mínimo atual, visa ajudar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Por conta disso, os saques poderão ser feitos até o dia 31 de dezembro, mesmo prazo em que está estipulado para encerrar o período de calamidade pública, decretado em março. Segundo a MP, cada trabalhador poderá retirar o total de R$ 1.045, mesmo para aqueles com mais de uma conta.

Veja abaixo o tira dúvidas sobre o assunto:

Principais dúvidas

• Quem poderá sacar no FGTS?

Qualquer pessoa que tiver conta, ativa ou inativa.

• Qual o valor de saque será liberado?

Até R$ 1.045 por trabalhador, o equivalente a 1 salário mínimo em 2020.

• Já existe um calendário de saques? Quando posso sacar?

O calendário oficial do FGTS de R$ 1.045 ainda não foi divulgado. O cronograma ainda não foi liberado. Segundo o texto da medida provisória, caberá à Caixa Econômica Federal definir os critérios e o cronograma dos novos saques. Segundo o banco, a dinâmica vai ser a mesma das demais liberações do FGTS: os saques serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

• Quantos trabalhadores poderão ser beneciados com os saques do FGTS?

Todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS.

• Qual a quantidade de trabalhadores que poderão sacar todo seu recurso?

Segundo o governo, cerca 30,7 milhões de trabalhadores vão poder sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total). Até 80% das contas serão zeradas com o saque; R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores que têm até 5 salários mínimos de saldo no FGTS.

• Quem tiver mais de uma conta do FGTS poderá retirar mais?

A resposta é não. Essa modalidade de saques é diferente a do saque imediato, que se iniciou em 2019. O total liberado agora é pelo total de contas. Ninguém poderá tirar mais de R$ 1.045, ainda que tenha duas ou três contas com valores superiores a essa quantia.

Vale lembrar que como se trata de Medida Provisória (MP), a operação tem aplicação imediata. No entanto, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise do coronavírus, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Agora, vai caber o gestor de pagamentos do benefício, a Caixa Econômica Federal, a definição dos critérios e o cronograma de saques do Fundo. Ainda na mesma MP, fica decidido o encerramento do Fundo PIS-Pasep. O texto é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

A liberação de novos saques do FGTS vem sendo estudada desde o dia 13 de março. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado na possibilidade de liberar nos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Na ocasião, Guedes não deu detalhes sobre a proposta, mas disse que o governo estava “examinando tudo”.

“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.

Antecipação do abono do PIS/PASEP

O Governo Federal antecipou para o dia 29 de maio o saque do abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 1.045 pago para quem trabalhou de carteira assinada no ano de 2018. Antes de o governo adiar, o prazo ia até 30 de junho.

O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$ 87,08.

Veja também: Dois saques do PIS/PASEP são liberados com valor de até R$1.045