A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear diversos aparelhos de TV Box ilegais em todo o país. A princípio, quem possui um equipamento pirata bloqueado, perderá o acesso a diversos tipos de conteúdos de tv por assinatura e serviços de streaming, ou seja, o aparelho ficará inutilizado.
Além do bloqueio às TV Box, o Ministério da Justiça fechou na última terça-feira (14/03), cerca de 250 sites na internet, que ofereciam conteúdo pago, gratuitamente, de maneira ilegal. São os chamados streaming pirata, que disponibilizavam para seus usuários filmes, séries, documentários, shows, e muito mais.
Todavia, muitos consumidores que adquiriram um aparelho de TV Box não sabem que ele é pirata. Eles acessam a conteúdo pago como canais de TV fechada sem saber que é uma prática ilegal. Por essa razão, a Anatel deixou disponível uma lista, contendo todos os nomes das TV Box homologadas, com permissão para funcionar.
Quem desejar conferir a lista da Anatel pode clicar aqui. São várias as empresas liberadas para a comercialização das TV Box legais. Na tabela disponível pela agência, é possível observar o nome do fabricante, e o número do modelo do aparelho. Entre as empresas legais, podemos destacar a Amazon, Roku e Multilaser.
Caso o usuário não encontre o nome da empresa que produziu seu equipamento, ele pode descobrir de outras maneiras se sua TV Box é ou não pirata. Ademais, a Anatel passou algumas dicas aos consumidores bastante úteis, como a consulta à certificação de homologação do aparelho na agência.
O consumidor também pode fazer uma pesquisa sobre os certificados no Painel de Dados Anatel, observar se o aparelho possui a marca da agência, com o número do certificado de homologação relativo ao modelo do equipamento. Pode-se verificar se o anúncio da TV Box afirma que ela libera seus conteúdos sem certificação.
Analogamente, a Anatel afirma que os consumidores que possuírem a TV Box pirata, a chamada Gatonet, não sofrerão qualquer tipo de penalização. A agência busca reprimir as pessoas que comercializam estes tipos de aparelhos, e tem como objetivo principal, combater a base estrutural da pirataria.
Do mesmo modo, espera-se que a Anatel bloqueie cerca de cinco milhões de TV Box ilegais em todo o país. Com estes aparelhos, os usuários de TVs normais transformam seus equipamentos em SmartTVs e tem acesso irrestrito a TV fechada, aplicativos, séries filmes, sites e serviços de streaming de forma gratuita.
De acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), cerca de seis milhões de residências no país possuem TV Box ilegais. Ao todo as empresas de TV fechada vem tendo um prejuízo de R$15 bilhões ao ano. Aliás, se for contar o número de pessoas que utilizam os aparelhos, são mais de 20 milhões.
Os aparelhos ilegais permitem aos usuários acessarem conteúdos de TV e de streaming, como a Netflix, Disney+, Prime Vídeo, e muitos outros. Os equipamentos podem ter um formato de uma caixa ou de um pendrive. A Anatel não regulamenta estes tipos de aparelhos, portanto, é preciso verificá-los.
Dessa maneira, as TV Box trazem prejuízo às empresas porque oferecem estes canais por assinatura de graça. Normalmente a pessoa paga apenas uma vez, para ter o equipamento em mãos. Em suma, essa prática é considerada um crime por infringir a lei dos direitos autorais e a lei geral das telecomunicações.
Os usuários que utilizam estes aparelhos também podem sofrer vários riscos. Em síntese, é possível encontrar dentro dos equipamentos softwares maliciosos, como malwares que conseguem controlar dispositivos remotos, acessar as informações dos usuários, e ter uma conexão a dispositivos da mesma rede residencial.
Para bloquear as TV Box a Anatel irá fechar os servidores centrais que oferecem o acesso a TV paga gratuitamente, ou a um baixo custo. Ela irá identificá-los através de denúncias de seus usuários. Dessa forma, a agência terá em mãos o endereço IP dos aparelhos, e os enviará para os provedores de internet, que irão bloqueá-los.
Em conclusão, espera-se que haja o bloqueio de cinco milhões de dispositivos. O processo será feito aos poucos. A agência não saberá quais os conteúdos os usuários estarão acessando. A Anatel irá focar nas centrais de acesso às IPTVs piratas. Quem adquirir uma nova TV Box não poderá mais ver seus conteúdos.