Frequentemente surgem informações, principalmente em plataformas online, acerca da viabilidade de ampliar o pagamento do 13º do Bolsa Família. Essas notícias costumam dar margem a discussões.
Em determinadas situações, “fake news” acabam sendo divulgadas de forma imprecisa, o que resulta em perplexidade entre os favorecidos pelo programa. A seguir, compreenda os pormenores relativos ao que verdadeiramente reflete a veracidade do 13º do Bolsa Família.
O que dizem sobre o 13º do Bolsa Família
Importante elucidar que as informações disseminadas através de plataformas de mídia social e suas ramificações, não se alinham com a realidade. Em outras palavras, a maioria dos indivíduos que recebe auxílio do Bolsa Família não terá direito ao décimo terceiro. É relevante recordar que a única ocasião em que esse adicional foi provido ocorreu em 2019. Mas, desde então, várias tentativas foram feitas para reintroduzi-lo, todas sem alcançar êxito.
A única exceção notável é o estado de Pernambuco, que optou por manter essa prática. Então, de fato, assegura o pagamento do 13º do Bolsa Família aos seus beneficiários, um fato que já foi efetivado.
Ainda que não haja uma norma a nível federal que estipule a obrigação de conceder o décimo terceiro aos beneficiados do programa, qualquer governo estadual tem a capacidade de determinar a disponibilização. Ou seja, esse bônus oferecido aos cidadãos está na sua jurisdição. Para compreender as diretrizes do programa, continue a leitura a seguir.
Por que beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao 13º?
Os indivíduos inscritos no Bolsa Família não possuem o direito ao décimo terceiro devido à natureza do programa. Esta é uma forma de auxílio assistencial, dissociado de acordos de trabalho ou benefícios previdenciários que respaldariam essa suplementação financeira. A ênfase do Bolsa Família recai sobre o auxílio a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, visando prover uma renda mínima para atender necessidades básicas.
Neste contexto, o governo não está compelido a prover esse adicional aos beneficiários. A ausência do pagamento do 13º do Bolsa Família engendra debates e opiniões divergentes.
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Algumas pessoas argumentam que, dada a natureza assistencial do programa, seria benéfico incorporar o décimo terceiro como meio de incrementar a renda ao final do ano. Em contrapartida, existem justificativas para a não inclusão desse benefício, como a necessidade de direcionar os recursos para os objetivos específicos do programa. Ademais, sustentam também as limitações financeiras que restringem a viabilidade de oferecer um acréscimo às famílias.
O 13º do Bolsa Família em Pernambuco
As despesas ligadas ao décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco são suportadas pelo próprio estado. Ou seja, não dependem de recursos do Governo Federal. Essa medida singular foi implementada durante a gestão anterior do governador Paulo Câmara e continua em vigor sob a administração atual, liderada pela governadora Raquel Lyra.
No que diz respeito ao pagamento do décimo terceiro para as famílias pernambucanas, esse acréscimo foi distribuído entre os dias 19 e 30 de junho. Aconteceu em uma única parcela de R$ 150. O montante teve a concessão de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do chefe da família.
Caso pernambucano gera polêmica
A discussão a respeito do pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família ainda gera uma multiplicidade de opiniões. A ausência desse acréscimo no programa suscita debates sobre igualdade e necessidades fundamentais. Em contrapartida, a sua implementação em Pernambuco exemplifica uma abordagem regionalizada no que tange a essa bonificação.
Contudo, é de suma importância reconhecer que a decisão de incorporar ou não o 13º do Bolsa Família é moldado por considerações financeiras, sociais e políticas. Essas variam entre distintos governos e estados.
