A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/Mapa) está realizando uma série de reuniões técnicas nos estados para explicar aos secretários de Agricultura Municipais e aos agentes cadastradores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) sobre a implantação do Cadastro, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Nos próximos meses, os agentes cadastradores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) continuarão sendo capacitados e receberão certificados para operacionalizar o novo sistema e emitir o Registro de Inscrição no CAF (Ricaf).
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as entidades de todo o Brasil que realizam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) precisarão solicitar autorização junto ao Mapa por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) para passar a emitir a DAP.
O processo ocorrerá de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com as informações oficiais, para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br.
Na plataforma oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é possível acessar o passo a passo de como realizar o cadastro de um CPF e aqui para obter orientações sobre como cadastrar um CNPJ.
Em seguida, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é preciso entrar na página de solicitação de autorização para ingresso na Rede CAF, dentro do Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal, acessando o link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-caf, e clicar no botão “Iniciar”.
No primeiro formulário, que abrirá automaticamente, é necessário confirmar os dados apresentados no cabeçalho e selecionar o tipo de entidade que o solicitante representa. No caso de entidade pública, será preciso informar também se é central ou regional.
Para prosseguir, basta clicar no botão “Preencher dados da entidade”. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na etapa seguinte, o solicitante deve informar os dados do representante legal da entidade, requeridos no segundo formulário, e clicar no botão “Preencher dados do responsável técnico”.
Na sequência, aparecerá um novo formulário, que também deve ser preenchido com dados do técnico responsável pelas operações da entidade.
Ao concluir, é necessário clicar em “Preencher documentação” e seguir para a última etapa, na qual será anexada toda a documentação solicitada, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não.
A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e passará a emitir o referido documento aos agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Outras informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail caf@agro.gov.br, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).