A Receita Federal do Brasil está empenhada em fortalecer a transparência e a participação pública na construção do Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal, também conhecido como Rota Brasil.
Com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a implementação do programa, a Receita Federal realizará uma audiência pública no próximo mês de agosto.
Em suma, a iniciativa da Receita Federal tem como foco principal a busca por subsídios e informações que permitam uma análise aprofundada da implementação do Programa Rota Brasil.
Já que com esses dados, será possível tomar decisões mais bem fundamentadas. Considerando aspectos como a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para o estabelecimento de controles sistêmicos de produção. Bem como, circulação e rastreabilidade de produtos, especialmente no setor de bebidas.
A Receita Federal está aberta ao diálogo com a sociedade e convida todos os interessados a participarem da audiência pública. Desse modo, para isso, serão aceitas sugestões por escrito até às 18 horas do dia 28 de julho de 2023, através do email: rotabrasil@rfb.gov.br.
Contudo, vale ressaltar que todas as manifestações devem estar devidamente identificadas, contendo informações sobre a pessoa, empresa ou instituição, assinadas pelo respectivo representante.
Visando ampliar o alcance e a participação, a audiência pública será realizada no dia 2 de agosto de 2023, em modelo híbrido. Contudo, com possibilidade de participação presencial e remota.
Desse modo, a transmissão será realizada em tempo real pelo canal da Receita Federal no Youtube. Assim permitindo que mais pessoas tenham acesso às discussões e aos debates sobre o Programa Rota Brasil.
Conforme orientações oficiais, os interessados em participar da audiência presencial ou remota devem realizar um pré-cadastro. Por outro lado, para os que desejam estar presentes fisicamente, é necessário enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até o dia 21 de julho de 2023 pelo email rotabrasil@rfb.gov.br.
Já para aqueles que optarem pela participação remota, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.
Para obter mais informações sobre a audiência pública e os procedimentos para participação, é possível acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, que trata especificamente sobre esse evento. Para ter acesso ao documento, basta visitar o site oficial da Receita Federal.
Certamente, a audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil) é uma excelente oportunidade para que os diversos setores da sociedade possam contribuir com sugestões e informações relevantes para a implementação do programa.
Uma vez que a transparência e a participação são essenciais nesse processo. Assim, a Receita Federal está demonstrando o compromisso em ouvir as vozes da população e das empresas para aprimorar os controles fiscais e garantir uma rastreabilidade mais eficiente dos produtos.
Portanto, é importante que todos os interessados se engajem nessa audiência e contribuam para o aperfeiçoamento do Programa Rota Brasil.
A consulta pública é uma ferramenta fundamental no processo de tomada de decisões e construção de políticas públicas. Uma vez que ela permite que os cidadãos e demais interessados tenham a oportunidade de participar ativamente do desenvolvimento de normas.
Bem como, projetos e programas governamentais, promovendo transparência, inclusão e legitimidade no processo democrático.
A consulta pública abre espaço para que a sociedade civil possa expressar suas opiniões, ideias e sugestões em relação a temas relevantes para o país. Sendo assim, esse tipo de medida é importante por diversos aspectos, além do Programa Rota Brasil.