Revisão do Bolsa Família está suspensa durante a pandemia
O Bolsa Família não pode ser cortado de seus beneficiários desde o dia 20 de março
O governo pode fazer revisão do pagamento do auxílio emergencial e até mesmo pedir de volta o dinheiro pago, caso considere que algum beneficiário recebeu a parcela indevidamente. Entretanto, o Bolsa Família não pode ser cortado desde o dia 20 de março.
O Ministério da Cidadania não pode cortar e suspendeu as revisões de cadastro do Bolsa Família durante 120 dias, por causa da pandemia do novo coronavírus. No dia 20 de julho, o prazo foi ampliado por mais 180 dias.
Ou seja, quem estava aprovado para o Bolsa Família em março não pode parar de receber o benefício. Entretanto, os beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial podem parar de receber o segundo benefício após revisões.
Falha do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 923 mil beneficiários sem acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 e ao Bolsa Família em agosto. Os beneficiários que foram prejudicados tiveram o cadastro no programa cancelado ou suspenso após revisão no cadastro. Entretanto, eles deveriam ter ao menos continuado recebendo o Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, quem teve o auxílio suspenso terá o cadastro reanalisado. Se o sistema confirmar que o beneficiário atende aos requisitos, o pagamento é liberado em seguida. O cancelamento ou suspensão pode ser contestado no site ou aplicativo da Caixa ou da Dataprev.
