REVIRAVOLTA? Senadora apresenta projeto para 13º do Bolsa Família em 2024

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou na última sexta-feira (2) um relatório favorável a um projeto que cria o pagamento de uma espécie de 13º salário para os usuários do Bolsa Família. A ideia é começar a pagar o adicional já a partir do próximo mês de dezembro de 2024.

A proposta em questão é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto ainda aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida, de acordo com o projeto apresentado, custaria algo em torno de R$ 14,1 bilhões aos cofres públicos.

“Os programas de transferência de renda condicionada visam encorajar a acumulação de capital humano e quebrar o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza. Num contexto como o brasileiro, de níveis elevados de pobreza e desigualdade, os programas se mostram extremamente necessários e relevantes”, argumenta Damares.

O orçamento

De uma maneira geral, membros do Governo Federal são contra a ideia de criar um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Em entrevista recente, por exemplo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) chegou a dizer que não faria sentido pagar um adicional trabalhista a um benefício social que não tem caráter trabalhista.

Mas esse não é o único ponto levantado pelo governo federal. Membros da equipe econômica também argumentam que uma liberação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família teria um impacto direto no orçamento da união, sobretudo em um momento em que o poder executivo está tentando cortar gastos.

Sobre esse assunto, o projeto apresentado pelo senador Jader Barbalho afirma que o valor do pagamento poderia ser totalmente absorvido pelo orçamento da Seguridade Social. O texto diz ainda que, caso não exista a previsão orçamentária, o pagamento do adicional extra poderia ser feito por meio da aprovação de crédito suplementar.

13º do Bolsa Família

Oficialmente, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda nas eleições de 2018. Na ocasião, ele prometeu que pagaria esse adicional sempre no último mês de cada ano.

Depois de eleito, Bolsonaro conseguiu cumprir a sua promessa, mas apenas no ano de 2019. Nos anos de 2020, 2021 e 2022, o governo do ex-presidente decidiu não seguir com os pagamentos do 13º salário, mas apenas com os repasses regulares

Com a volta de Lula ao poder, o governo federal decidiu manter a ideia e pagar apenas os benefícios regulares sem a liberação de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. 

13º salário em agosto

Neste mês de agosto, o 13º salário será liberado para parte dos usuários do Bolsa Família. A liberação será feita apenas para os beneficiários que residem em Pernambuco. Os pagamentos serão feitos pelo governo local.

De acordo com informações da gestão estadual de Pernambuco, a expectativa é de que algo em torno de 909 mil beneficiários recebam o valor em questão.

Para além de morar em Pernambuco, o usuário precisa também ter recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, seis meses no ano de 2023. Esse tempo pode ter sido intercalado ou consecutivo.

O calendário do 13º do Bolsa Família

Outro ponto que não muda são as datas dos pagamentos do 13º salário. Nesse caso, as liberações deverão acontecer exatamente nos mesmos dias que já estavam programados para os pagamentos regulares do benefício.

Assim, é possível afirmar que o 13º salário será liberado de maneira escalonada nos 10 últimos dias úteis do mês de agosto. O cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderá receber o saldo em sua conta.

Abaixo, você pode conferir o  calendário completo de pagamentos do Bolsa Família, e consequentemente do 13º salário de Pernambuco, para o próximo mês de agosto:

• Usuários com o NIS final 1: Recebem na segunda-feira (19);
• Usuários com o NIS final 2: Recebem na terça-feira (20);
• Usuários com o NIS final 3: Recebem na quarta-feira (21);
• Usuários com o NIS final 4: Recebem na quinta-feira (22);
• Usuários com o NIS final 5: Recebem na sexta-feira (23);
• Usuários com o NIS final 6: Recebem na segunda-feira (26);
• Usuários com o NIS final 7: Recebem na terça-feira (27);
• Usuários com o NIS final 8: Recebem na quarta-feira (28);
• Usuários com o NIS final 9: Recebem na quinta-feira (29);
• Usuários com o NIS final 0: Recebem na sexta-feira (30).