Levantamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) analisou o pagamento indevido do auxílio emergencial para servidores públicos.
A investigação concluiu que ao menos 17.500 servidores públicos, das esferas municipais e estaduais, em 155 municípios e 184 cidades receberam o benefício, apenas em Pernambuco.
O benefício foi criado para ajudar trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Voltado à parcela mais vulnerável dos trabalhadores, o benefício é alvo constante de notícias sobre pagamentos indevidos por todo o Brasil.
O relatório apontou que, em pelo menos 100 municípios do estado, existe pelo menos uma pessoa com alguma relação com o funcionalismo público e está sendo investigada.
Com esses números, de acordo com a Controladoria-Geral da União, os danos aos cofres públicos devem ser de R$ 10 milhões em apenas um mês.
Quando as investigações, feitas pro promotores de cada município, chegarem ao fim, será feito levantamento para que os pagamentos indevidos sejam ressarcidos. No fim de agosto, foi divulgado que foram feitos mais de R$ 42 milhões em pagamentos indevidos do auxílio.
Do total do auxílio emergencial que foi pago indevidamente, R$ 23,7 bilhões foram pagos para 6,4 milhões de brasileiros que não teriam direito ao programa. Os demais R$ 18,4 bilhões foram pagos para mães que foram cadastradas indevidamente como chefes de família.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
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