Você já parou para pensar o que significa ser super-rico no Brasil? Essa expressão está relacionada à parcela mais restrita da população, que se encontra no topo da pirâmide de renda. De acordo com dados da Receita Federal compilados pelo economista Pedro Humberto Carvalho Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para fazer parte desse seleto grupo, é necessário ter um ganho mínimo de pelo menos R$ 3,7 milhões ao ano, o que equivale a uma média de R$ 308 mil por mês entre salários, lucros empresariais e rendimentos de investimentos.
Neste artigo, iremos explorar em detalhes a realidade dos super-ricos no Brasil, analisando a faixa de renda, o patrimônio e as fontes de renda desses indivíduos. Além disso, discutiremos a recente medida provisória anunciada pelo governo para taxar fundos de investimentos típicos das famílias mais abastadas e a importância de compreendermos a desigualdade existente dentro desse grupo seleto.
Embora não exista uma definição exata para quem é considerado rico ou super-rico, estudos têm utilizado o recorte do milésimo mais rico da população para analisar esse grupo. Segundo Carvalho, os números do Imposto de Renda de 2021 revelam que a renda mínima mensal dos super-ricos é de R$ 300 mil. No entanto, é importante ressaltar que essa quantia representa apenas o piso do 0,1% mais rico da população brasileira, ou seja, aqueles que ganham mais do que os outros 99,9%.
No topo dessa fatia, que corresponde a 10% do 0,1% mais rico, a renda mensal chega a R$ 1,6 milhão, o que equivale a R$ 20 milhões recebidos anualmente. Esse grupo seleto é composto por cerca de 3.600 pessoas, que possuem um patrimônio médio declarado de R$ 271 milhões.
Ao falarmos sobre renda, é importante destacar que ela representa o valor recebido mensal ou anualmente, seja por meio de salários ou outros tipos de remuneração. Já o patrimônio engloba todos os bens e ativos que uma pessoa possui, como imóveis, veículos, empresas e investimentos financeiros.
A renda mensal pode ser originada de duas principais fontes: as rendas do trabalho, como salários, e as chamadas rendas de capital, que englobam os rendimentos provenientes de investimentos e outros ativos, como lucros e dividendos pagos por empresas.
Dentro do 1% mais rico da população brasileira, cerca de 60% da renda é proveniente de dividendos, ou seja, do lucro distribuído pelas empresas aos seus proprietários, sócios e acionistas. Atualmente, os dividendos são isentos de impostos no Brasil, o que significa que pelo menos 60% da renda desse grupo não é tributada.
Enquanto os salários são descontados na fonte e seguem a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que varia de 7% a 27,5% de acordo com a faixa salarial, os ganhos de capital provenientes de investimentos começam a ter uma relevância maior a partir do 1% mais rico da população.
O governo brasileiro recentemente publicou uma medida provisória que amplia a tributação dos chamados fundos exclusivos, que são fundos de investimentos personalizados para um único investidor. Esses fundos são conhecidos como “fundos dos super-ricos” e possuem uma aplicação mínima de R$ 10 milhões.
Segundo dados da plataforma de investimentos TradeMap, existem atualmente cerca de 1.650 fundos exclusivos no Brasil, totalizando um valor aplicado de aproximadamente R$ 260,2 bilhões. Isso significa que, em média, cada investidor possui cerca de R$ 157,7 milhões investidos em seu fundo exclusivo.
Com as mudanças propostas, os fundos exclusivos passarão a pagar o chamado come-cotas, um imposto aplicado duas vezes ao ano sobre o valor investido. Essa cobrança já é feita em outros tipos de fundos de investimentos e agora será expandida para os fundos exclusivos também.
É importante ressaltar que nem todos que fazem parte do 1% mais rico são super-ricos. Muitos profissionais como advogados, médicos e empresários de porte médio podem estar incluídos nesse grupo. Porém, ao analisarmos o 0,1% mais rico da população, podemos perceber que ele é ainda mais abastado do que o 1%.
A renda mínima desse 1% não é tão elevada, especialmente quando comparada aos super-ricos. No entanto, dentro desse grupo, há uma grande desigualdade. O sociólogo e professor André Salata, coordenador do Data Social da PUC do Rio Grande do Sul, afirma que esses números são apenas uma aproximação e que existem diferenças significativas mesmo dentro do 1% mais rico.
Ademais, ao analisarmos a realidade dos super-ricos no Brasil, podemos perceber a concentração de renda e a desigualdade existente. Ser super-rico significa ter um ganho mínimo de R$ 3,7 milhões ao ano, o equivalente a R$ 308 mil por mês. Esses indivíduos possuem uma variedade de fontes de renda, sendo os dividendos uma parte significativa dos seus ganhos.
A proposta de tributação dos fundos exclusivos dos super-ricos busca trazer maior justiça fiscal, ampliando a arrecadação e diminuindo a desigualdade. No entanto, é importante lembrar que mesmo dentro do 1% mais rico, há uma grande diversidade de situações e que o acesso ao grupo dos super-ricos é ainda mais restrito.
Compreender a realidade dos super-ricos é fundamental para uma análise mais completa da desigualdade social e das políticas públicas necessárias para promover uma distribuição de renda mais equitativa. A consolidação de dados e estudos aprofundados nesse sentido é essencial para uma sociedade mais justa e igualitária.