A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23) a consulta ao 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda (IRPF 2022), que será pago no dia 30 de setembro.
No entanto, se você possui valores a receber da restituição mas não foi incluído neste lote, a sua declaração pode ter caído na malha fina. De acordo com a Receita Federal, com este lote, o pagamento de todas as restituições que não apresentaram erros foi concluído.
No total, 444 mil cartas estão sendo emitidas para os contribuintes que caíram na malha fina. A finalidade é notificá-los sobre as inconsistências encontradas em suas declarações, para que sejam corrigidas, por meio da declaração retificadora, nos próximos dias.
Como saber que estou na malha fina?
O contribuinte pode consultar essa informação de forma prática e rápida, por meio do Centro de Atendimento Virtual. Confira o passo a passo:
- Acesse o e-CAC;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Em seguida, clique em “Processamento” e, logo após, clique em “pendências da malha”.
Pronto! Por meio da página o contribuinte consegue saber se caiu na malha fina e o motivo da sua declaração ter sido retida.
Em casos de erros simples de serem resolvidos, como erro no preenchimento ou falta de alguma informação, basta que o contribuinte envie uma declaração retificadora. No entanto, em casos mais complexos, o contribuinte receberá um termo de intimação fiscal, o que significa que será necessário a apresentação de documentos para comprovar as informações enviadas na declaração.
Como enviar os documentos para correção?
Assim como a consulta, o envio dos documentos para correção na declaração é simples. Basta seguir o passo a passo:
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- Acesse o sistema e-Defesa, informe o seu CPF, o número do Termo de Intimação Fiscal e preencha o Termo de Atendimento da Intimação;
- Acesse o sistema e-Processo, no e-CAC, e selecione a opção “Solicitar Serviço via Processo Digital”;
- Selecione a área de concentração: Malha Fiscal IRPF;
- Clique no serviço “Atender Termo de Intimação”;
- Informe o número do Termo de Intimação Fiscal no campo correspondente;
- Solicite a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal.
É importante salientar que, na última etapa, os arquivos deverão ser separados por tipo. Exemplo: comprovante de rendimentos, comprovante de despesas médicas.
Restituição do Imposto de Renda 2022
Em primeiro lugar, a RFB anunciou que registrou um recorde de declarações no Imposto de Renda neste ano de 2022. De acordo com o órgão, foram mais de 36 milhões de documentos entregues pelos contribuintes.
Agora, a Receita elaborou um cronograma para efetuar a restituição Imposto de Renda. O calendário conta, ao todo, com cinco lotes. Desse total, quatro já estão disponíveis aos cidadãos. O último restante acontece neste mês de setembro (veja o calendário abaixo).
A restituição Imposto de Renda está disponível para consulta por meio do site oficial da Receita Federal.
Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda
Conforme informado anteriormente, restituição Imposto de Renda está sendo paga gradualmente aos cidadãos. Sendo assim, quem ainda estiver na fila de pagamentos ainda poderá ser ressarcido nos lotes de agosto ou setembro.
Dessa forma, confira a seguir o calendário oficial de restituição Imposto de Renda:
1º lote – 31 de maio (pago);
2º lote – 30 de junho (pago);
3º lote – 29 de julho (pago);
4º lote – 31 de agosto (pago);
5º lote – 30 de setembro (próxima liberação prevista).
A princípio, se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Assim, o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Ademais, é importante destacar que a RFB vai liberar consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja, de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as suas contas com o fisco. As consultas poderão ser feitas:
- na página da Receita na internet;
- no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Como consultar a restituição?
Para consultar se a restituição Receita Federal está disponível, o contribuinte deverá realizar os seguintes passos:
- Acessar o site da Receita Federal;
- Informar o CPF e a data de nascimento;
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”; e
- Clicar em “Consultar a Restituição”.
Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal (disponível para Android e iOS).
