O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei (PL 5153/2023) que poderá revolucionar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Segundo a proposta, os motoristas com idade acima de 50 anos poderão desfrutar de significativos descontos no processo de renovação, com o objetivo de tornar o sistema mais justo e acessível.
O texto do projeto de lei propõe uma redução de 50% no valor da taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Além disso, a redução é ainda mais expressiva para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, chegando a um desconto na renovação da CNH de 70%.
De acordo com o senador Fernando Dueire, a iniciativa visa proporcionar maior equidade no processo de renovação da CNH, considerando a experiência e as necessidades específicas dos motoristas mais velhos. Ele afirma que a medida tem como objetivo trazer um pouco de justiça para aqueles que mantiveram sua habilitação ao longo dos anos.
O projeto de lei está em análise no Congresso Nacional e, se aprovado, poderá representar um alívio financeiro significativo para milhões de motoristas com idade acima de 50 anos em todo o país. A proposta promete incentivar a renovação regular da Carteira Nacional de Habilitação.
Regras para a renovação da CNH
No início do ano o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anunciou mudanças nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de diferentes faixas etárias. As novas diretrizes buscam ajustar os prazos de renovação de acordo com a idade dos motoristas. Veja a seguir:
- Condutores com menos de 50 Anos: No caso das categorias A, B, ou AB a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, já as categorias C, D, ou E devem ser renovadas a cada 5 anos.
- Condutores com mais de 50 Anos e Menos de 70 Anos: As categorias A, B, ou AB devem ser renovadas a cada 5 anos, enquanto as categorias C, D, ou E devem ser renovadas a cada 5 anos.
- Condutores com 70 Anos ou mais: A renovação de todas as categorias devem ser feitas a cada 3 anos.
Essas mudanças visam aperfeiçoar o sistema de renovação da CNH, levando em consideração fatores como a necessidade de avaliações mais frequentes para motoristas mais velhos. Além disso, a medida busca manter as estradas do país mais seguras, assegurando que os motoristas estejam sempre aptos a conduzir veículos.
Veja como renovar a Carteira Nacional de Habilitação online
Os motoristas de São Paulo podem desfrutar do processo de renovação da CNH de forma totalmente remota, permitindo que evitem longas filas e economizem tempo. Para realizar a renovação da CNH de forma remota, os condutores podem utilizar os canais oficiais do Detran-SP.
Além disso, o Detran-SP oferece a conveniência de pagamento da taxa de emissão e envio da CNH diretamente em bancos conveniados. Os pagamentos podem ser realizados em uma das agências dos bancos parceiros ou nas Casas Lotéricas.
É importante ressaltar que a taxa para a emissão e envio da CNH pelo correio é de R$ 124,06. Essa quantia deve ser paga no momento da renovação. Mais informações sobre a renovação online da Carteira Nacional de Habilitação podem ser obtidas nos canais oficiais do Detran-SP.
