A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para os motoristas brasileiros, pois atesta sua capacidade de conduzir veículos de forma legal. No entanto, a CNH possui um prazo de validade, e é importante que os condutores saibam quando e como renová-la para evitar problemas futuros.
Neste artigo, vamos abordar o processo de renovação da CNH, incluindo o valor, os prazos e a lista de documentos necessários.
Renovação da CNH
Se a sua CNH está vencida ou a menos de 30 dias do vencimento, é necessário realizar a renovação para continuar habilitado. Antigamente, era preciso se deslocar até um posto do Detran para realizar esse procedimento, porém, com a chegada da pandemia, o serviço de renovação da CNH passou a ficar disponível de forma online, facilitando a vida dos motoristas.
Para iniciar o processo de renovação, você deve acessar o site do Detran do seu estado e fornecer seus dados pessoais, além pagar a taxa de renovação. Vale ressaltar que os valores das taxas podem variar conforme o estado em que você reside.
É importante destacar que a renovação da CNH só é possível se a habilitação estiver em situação regular, ou seja, não pode estar suspensa ou cassada. Além disso, é necessário possuir uma CNH com foto válida. Caso deseje incluir ou excluir o exercício de atividade remunerada, essa alteração também pode ser solicitada durante o processo de renovação.
Documentos necessários para renovar a CNH
Ao realizar a renovação da CNH, é necessário apresentar alguns documentos obrigatórios. Confira a lista abaixo:
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Documento de Identificação (RG): original e cópia;
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Cadastro de Pessoa Física (CPF): original e cópia;
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Comprovante de residência: original e cópia;
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CNH anterior: original e cópia.
Certifique-se de que todos os documentos estejam em bom estado e dentro da validade. É importante ressaltar que a falta de algum documento pode impedir a renovação da sua CNH, por isso, verifique com antecedência se você possui todos os requisitos necessários.
Valor para renovar a CNH
As taxas para renovar a CNH podem variar de estado para estado. Como exemplo, vamos considerar o estado de São Paulo. Nesse estado, o valor do exame médico para renovação da CNH é de R$ 116,69. Além disso, é necessário pagar a taxa da avaliação psicológica, no valor de R$ 136,14, e a taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio, que custa R$ 127,69.
Lembramos que essas taxas são específicas para o estado de São Paulo e podem sofrer alterações ao longo do tempo. Portanto, é importante consultar o Detran do seu estado para obter informações atualizadas sobre os valores.
Prazos de renovação da CNH
Os prazos de renovação da CNH variam conforme a idade do condutor. Para condutores com idade inferior a 50 anos, a validade da CNH é de dez anos. Já para motoristas com idade entre 50 e 70 anos, o prazo de renovação é de cinco anos. Por fim, para condutores com idade superior a 70 anos, a renovação da CNH deve ser feita a cada três anos.
É importante ficar atento aos prazos de renovação da CNH, pois dirigir com o documento vencido é considerado uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, essa infração resulta em multa no valor de R$ 293,47 e na adição de sete pontos na CNH, caso o condutor seja pego em uma blitz.
Processo de renovação da CNH
Após iniciar o processo de renovação da CNH, cumprindo todas as etapas necessárias, é importante saber quando a nova CNH estará disponível. No caso da versão digital da CNH, o prazo para liberação no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) é de três dias. Já o documento físico deve chegar no endereço cadastrado em até 14 dias.
Durante esse período, é importante não dirigir, pois a CNH anterior já estará vencida. Portanto, é fundamental aguardar a chegada da nova CNH antes de voltar a conduzir veículos.
Consultando a pontuação da CNH
Além da renovação da CNH, é importante que os motoristas consultem regularmente sua pontuação no documento. Para consultar a pontuação da CNH, basta acessar o site do Detran do seu estado e efetuar o cadastro ou login, caso já esteja cadastrado. Dentro do site, siga os passos indicados para acessar as informações sobre sua pontuação.
A consulta da pontuação é fundamental para que o condutor esteja ciente de sua situação e possa tomar as devidas precauções para evitar a suspensão da CNH. Caso o condutor atinja o limite máximo de pontos permitidos num determinado período, sua CNH poderá ser suspensa, o que acarreta proibição de dirigir por um determinado período de tempo.
CNH Social: obtenha sua CNH gratuitamente
O Governo Federal oferece o programa CNH Social, que possibilita a emissão gratuita da CNH para pessoas de baixa renda. Esse programa visa proporcionar a oportunidade de obtenção da primeira carteira de motorista, nas categorias A ou B, bem como a adição dessas categorias ou a mudança da categoria B para D.
No entanto, é importante ressaltar que o CNH Social não está disponível em todos os estados do país. Portanto, é necessário verificar se o programa está disponível no seu estado e, em caso afirmativo, seguir as instruções fornecidas pelo Detran local para se inscrever no programa.
Ademais, a renovação da CNH é um processo importante para que os motoristas possam continuar conduzindo veículos de forma legal. É fundamental estar atento aos prazos de renovação, reunir os documentos necessários e efetuar o pagamento das taxas correspondentes.
Ao renovar sua CNH, você estará garantindo que está apto a dirigir e evitando possíveis penalidades e multas. Além disso, é essencial consultar regularmente sua pontuação na CNH, para se manter ciente de sua situação e evitar a suspensão do documento.
Caso você se enquadre nos critérios de baixa renda, também é possível obter a CNH gratuitamente por meio do programa CNH Social, oferecido pelo Governo Federal.
Portanto, mantenha sua CNH sempre atualizada e siga as regras de trânsito para garantir a sua segurança e a segurança de todos nas vias.