O Renda Brasil, programa que foi proposto para substituir o Bolsa Família volta a ser discutido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa foi apresentada pelo governo com intuito de unir programas sociais já existentes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso.
A medida previa contemplar mais de 32 milhões de brasileiros, porém o projeto não foi levado adiante na época. Só em junho do ano passado que voltaram a estudar o assunto, o que logo foi abandonado diante os efeitos da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19.
A partir do segundo semestre de 2020, o programa teve o nome alterado para Renda Cidadã. No mesmo cenário, as propostas para aprovação do novo projeto eram sempre rejeitadas, pois não encontravam apoio político suficiente para concessão.
No entanto, Guedes retornou com o assunto recentemente apontando a necessidade da adoção de novas medidas para enfrentamento dos impactos do coronavírus. “O abono salarial já foi antecipado, assim que aprovar o Orçamento vai ser também antecipado o 13º dos mais frágeis, mais idosos”, disse o ministro.
Ele também afirmou que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será mantido, e assumiu que sua prioridade no momento é o aval da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
A PEC Emergencial possibilita o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial com valor médio de R$ 250. A nova prorrogação do benefício tem gerado debates a cerca do teto de gastos do país, o que explica a retomada das discussões sobre a união dos programas sociais.
Mesmo com todas as recentes discussões sobre o novo programa, o líder da equipe de Economia esclarece que o foco no momento é a possível volta do auxílio emergencial, diante o cenário pandêmico. “Programas sociais que põem dinheiro no bolso do mais pobre e não no enorme aparelho estatal. Daí eu achar que o compromisso com a agenda liberal continua”, pontua Guedes.
Auxílio emergencial
O programa foi lançado em 2020, para ajudar milhares de cidadãos brasileiros que se encontravam em situação de vulnerabilidade, diante a pandemia da Covid-19. O pagamento das parcelas foi direcionado aos trabalhadores informais, mães chefes de família e beneficiários do Bolsa Família e demais pessoas que se encaixavam nos critérios de seleção.
Inicialmente, foram distribuídas cinco parcelas no valor de R$ 600, posteriormente com a prorrogação, os grupos receberam mais quatro parcelas de R$ 300. Na época, as mães solteiras receberam cotas duplicadas em cada parcela. O benefício ajudou mais de 65 milhões de pessoas, só no ano passado.