Reforma Tributária 2020: ‘até abril será resolvida na Câmara’, diz Maia

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a aprovação da reforma tributária na Casa está estimada para acontecer em abril.

De acordo com ele, a ideia é que já em fevereiro seja criada uma comissão especial no Senado que vá organizar os textos que hoje existem nas duas casas.

Maia afirmou também que a comissão especial que vai trabalhar na unificação dos textos deve durar cerca de 30 dias. Ou seja, o texto vai ser encaminhado para a comissão já existente na Câmara, onde será votada e depois enviada de volta ao Senado. Maia destacou: “Aguinaldo (Ribeiro, relator) trabalha com o prazo de abril. Estou transferindo para ele porque se não acontecer a culpa é dele (risos). Mas acho que vai acontecer. (…) Não é simples, estou bem otimista mesmo, mas acho que é hora de enfrentar a tributária.”

O presidente da Câmara não se envolveu no mérito da proposta que ainda será enviada pelo governo, porém, em seu discurso no evento do Credit Suisse, ele afirmou que a responsável pelo texto do governo, a assessora especial do ministro Paulo Guedes Vanessa Canado, tem potencial para desempenhar o mesmo papel que o secretário especial Rogério Marinho teve na reforma da Previdência. Marinho foi o negociador e interlocutor com o Congresso.

Reforma administrativa em fevereiro

O Presidente Jair Bolsonaro informou que o governo deve encaminhar a reforma administrativa ao Congresso Nacional em fevereiro. Segundo o presidente, há dificuldades na apresentação de uma proposta que possa alterar a estabilidade de novos funcionários públicos diante da potencial repercussão negativa, ainda que não tenha descartado totalmente a possibilidade. A reportagem é da Agência Reuters.

“Acho que em fevereiro a gente encaminha”, falou Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

“Se fala muito em não ter uma estabilidade para quem incorporar o serviço público a partir de agora. A gente não pode apresentar um projeto nesse sentido porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores. A gente não quer esse impacto negativo na sociedade, e que seria mais uma fake news, uma mentira”, disse.

Ao ser perguntado se o projeto não altera a estabilidade dos funcionários públicos efetivos, o presidente disse que isso não acontecerá.

“Quem está aí não mexe em nada, zero”, disse. “Dos novos pode alterar.”

O presidente Jair Bolsonaro ainda disse que após reforma administrativa o foco estará na reforma tributária e relatou ter pedido um estudo à Receita por considerar que o imposto de importação precisa ser reduzido.

Além disso, Bolsonaro revelou que mantém conversas frequentes com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).