A partir desta terça-feira (31), cerca de 3,8 milhões de contribuintes irão receber a Restituição do Imposto de Renda pago pela Receita Federal. Vale ressaltar que as restituições também incluem exercícios dos anos anteriores.
O valor deste lote das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Pelo menos R$ 273,2 milhões serão pagos aos contribuintes que tem prioridades, como os 8.185 idosos acima de 80 anos, além de contribuintes com problemas físicos, mentais ou moléstia grave.
Para saber se o contribuinte tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda, basta acessar o site da Receita Federal na Internet. Acessando o portal do e-CAC é possível verificar o extrato da declaração e também se o contribuinte está com alguma pendência, onde é necessário realizar uma declaração retificadora.
A Receita Federal também está disponível para acesso tanto em smartphone como também em tablet. Assim como na versão desktop, é possível realizar uma consulta sobre o status da sua declaração e conferir à situação cadastral no CPF.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte quando este realizou a declaração. Se por algum motivo você não teve o crédito realizado, como a sua conta bancária foi desativada, os valores vão ficar disponíveis para um futuro resgate no Banco do Brasil.
Nestes casos, o procedimento que o cidadão deverá tomar é o reagendamento do crédito dos valores será feito em seu nome através do Portal BB. Para isso, é necessário acessar o endereço da pessoa física que declarou o Imposto de Renda, ou mesmo ligar para uma das Centrais de Relacionamento do Banco do Brasil.
No caso de o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de até um ano, será necessário realizar um requerimento no portal do e-CAC, que fica disponível no sistema da Receita Federal, bastando acessar o menu “Declarações e demonstrativos”, seguindo para Meu Imposto de Renda e “solicitar restituição não resgatada na conta bancária”.
É muito importante que o contribuinte tenha incluído todas as informações. Neste ano, o IRPF teve algumas novidades, como a inclusão de códigos específicos para criptomoedas, além das declarações habituais para quem investe na Bolsa de Valores.
O contribuinte pode consultar se existem ou não pendências para impedirem o pagamento da restituição, que na maioria dos casos significa que você caiu na “malha fina” e precisará entregar novas informações à Receita Federal.
Os contribuintes podem acessar as informações também através do “e-CAC”, que é o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. Para acessar o extrato de Imposto de Renda será necessário utilizar o código de acesso que é gerado na própria página da Receita Federal, ou mesmo com certificado digital.
As restituições que apresentam inconsistências, como malha fina, apenas são liberadas após o contribuinte fazer a retificação e que libere as pendências.