O Bolsa Família, que começou a renascer no início do atual mandato do presidente Lula (PT), chega na metade deste ano atendendo um número cada vez maior de brasileiros, e pagando o maior valor da história. No entanto, muitos aspectos do programa ainda estão em processo de atualização, e isso deixa dúvidas na mente dos beneficiários.
Muitos recebem o novo cartão do Bolsa Família em suas casas e não sabem como usá-lo. Outros são informados que seu benefício foi aprovado, mas ainda estão à espera do cartão. Uma outra questão comum, principalmente entre os novos usuários do programa, é: preciso ir até a Caixa Econômica Federal para abrir uma conta e receber o Bolsa Família?
Veja agora como o Governo Federal fez um planejamento prático do uso do cartão e da conta bancária pelos beneficiários do Bolsa Família, com o objetivo de simplificar a utilização da renda para essas pessoas.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, respondeu essa pergunta através de postagem na página do Instagram do ministério, dizendo: “Primeiramente, nosso trabalho aqui é facilitar sua vida. Se você tem um CPF atualizado e o Cadastro Único da sua família está regularizado, então a própria Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício, abrirá uma conta digital para você – a conta do Bolsa Família – e lhe notificará.”
De maneira simples, Dias esclareceu que não será preciso se deslocar até a agência da Caixa ou qualquer outro banco, desde que os dados de todos da família estejam regularizados.
A Conta Poupança Social Digital foi criada pela Caixa durante a pandemia do Covid-19, mas até hoje, serve para o pagamento de benefícios sociais, inclusive o Bolsa Família. Essa conta pode ser aberta automaticamente pela Caixa para pagamento do benefício, e não requer que o beneficiário vá até o banco para abri-la.
Muitos fizeram a inscrição no CadÚnico há anos atrás, e o que foi informado naquele tempo não condiz com a sua situação familiar hoje. Outros esquecem que, de qualquer maneira, é preciso atualizar o cadastro a cada dois anos.
Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pela internet, através do aplicativo do CadÚnico. Porém, se for preciso alterar algum dado, é enviado um comunicado ao responsável familiar, que deve comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.
O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são usadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementar políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
Por isso, estar com o Cadastro Único desatualizado, além de não permitir ter sua Conta Poupança Social Digital feita pela Caixa, pode fazer com que as parcelas do Bolsa Família sejam suspensas.
Através da averiguação cadastral, o governo cruza informações do Cadastro Único com outros bancos de dados federais. Quando encontra informações divergentes ou inconsistências no cadastro, a família precisa comprovar que continua cumprindo os critérios exigidos para o pagamento do benefício. A saber, o município é o principal responsável pelo processo de cadastramento das famílias.
Na entrevista, é realizada a coleta de dados para:
A entrevista para a coleta de dados pode ser feita por meio de uma visita do entrevistador à residência da família, ou com a ida do responsável familiar até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
A regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) significa que o documento está válido, não apresenta pendências e está em conformidade com a Receita Federal do Brasil. Quando um CPF está regular, significa que o titular cumpriu suas obrigações de inscrição e está em dia com as obrigações eleitorais, militares (para homens) e tributárias.
Um CPF pode ser classificado em várias situações cadastrais, entre as quais:
Para que a Conta Poupança Social Digital seja criada automaticamente pela Caixa, é necessário que o CPF do cidadão esteja na situação “Regular”. Se houver alguma pendência, é preciso resolvê-la junto à Receita Federal.
A grande novidade do novo cartão do Bolsa Família é que ele agora também funciona como um cartão de débito. Isso significa que você pode usá-lo para fazer suas compras, pagando diretamente com o cartão.
A Caixa Econômica Federal planeja emitir 7,6 milhões de novos cartões de débito para os beneficiários do Bolsa Família que ainda não possuíam essa funcionalidade no seu cartão.
Este esforço tem o intuito de facilitar o uso do benefício, especialmente para aqueles que têm dificuldade para se deslocar a agências distantes ou a mercados em outras cidades. Esses novos cartões de débito permitem o acesso a compras nos mercados locais, sem necessariamente ir às agências. Dessa forma, o Governo Federal espera que as vidas dessas pessoas sejam facilitadas no uso e no usufruto da renda do Bolsa Família.
Além disso, os beneficiários continuam podendo sacar o benefício nas agências da Caixa, em casas lotéricas e em outros pontos de pagamento conveniados à Caixa.
Se você não recebeu o seu novo cartão do Bolsa Família, aqui estão alguns passos que você pode seguir: