Você sabia que alguns candidatos têm direito a pedir isenção de taxa de concurso? Pois, saiba que muita gente não sabe desse benefício por falta de informação. No entanto, ao longo do texto, abordaremos maiores detalhes sobre o que você precisa saber para fazer o pedido.
Normalmente para fazer a inscrição para um concurso é necessário pagar uma taxa que varia de acordo com a área ou cargo escolhido. Todavia, o que poucos sabem é que cada edital contém regras sobre o pedido de isenção.
Quer saber mais detalhes sobre esse assunto? Então fique com a gente até o final, para saber tudo o que precisa para pedir a isenção de taxa de concurso.
A isenção de taxa de concurso tem como principal objetivo, oferecer a oportunidade para todos os brasileiros ter acesso aos certames.
Nos concursos federais, a taxa de isenção pode ser solicitada por quem estiver inscrito no CADúnico. No entanto, para os concursos do Judiciário Federal, a solicitação de documentos pode ser exigida.
Enquanto, para os concursos estaduais e municipais, a regra com relação à isenção varia bastante. Por exemplo, em São Paulo, ficam isentos de pagar a taxa de inscrição nos concursos do poder executivo, aqueles que são doadores regulares de sangue.
Já a redução da taxa tem como intuito beneficiar os estudantes de baixa renda, desempregados ou que possuem renda mensal inferior a dois salários mínimos. Exemplificando, ocorre dessa maneira em Minas Gerais. Ao se inscrever em algum processo seletivo do estado, há a possibilidade de fazer o pedido de isenção, as pessoas comprovadamente desempregadas.
Por último, no Rio Grande do Sul, a isenção é para pessoas com deficiência que possuem renda mensal de até um salário e meio. Enquanto, para Rondônia, a regra se aplica aos doadores de sangue com carteira de identificação.
Se tornar um servidor público é o sonho de muitas pessoas. Porém, os estudos, materiais, taxa de inscrição e vários outros gastos podem dificultar ou até mesmo, impedir um candidato de seguir com seus objetivos.
No entanto, existem leis que garantem, ao menos, a isenção de taxa de inscrição para os concursos. Logo, isso faz com que a possibilidade de ingressar para a carreira pública se torne mais possível.
Para saber se você tem direito a isenção de taxa é necessário estar atento ao edital do seu concurso. Pois, nele estão todas as informações sobre essa regra em específico.
Mas, em geral podem solicitar a isenção de taxa, os candidatos que possuem os seguintes requisitos: membros de família de baixa renda, pessoas inscritas no CADúnico, doadores de sangue e/ou medula óssea.
Além dessas, outras categorias também podem fazer o pedido como: pessoas que foram convocadas ou trabalharam nas eleições, desempregados e agentes de proteção da infância e juventude.
Como já dissemos anteriormente, cada edital de concurso dispõe de informações sobre a isenção de taxa. Assim, neste documento constam as regras e requisitos necessários para fazer o pedido.
Outra informação importante que o edital oferece é a forma de efetuar esse pedido. Normalmente, a requisição é feita totalmente online. Entretanto, em alguns casos pode ocorrer a solicitação do envio apenas por Correios ou a entrega pessoalmente.
Aliás, a data para fazer o pedido da isenção costuma se encerrar em poucos dias. Geralmente, antes do fim do prazo de inscrição. Então, isso ocorre porque caso o pedido seja negado, o candidato ainda terá tempo para pagar a inscrição e participar do certame.
A isenção de taxa de inscrição para concurso é um direito de todo cidadão que se encaixa nos requisitos apresentados acima. Mas, vale ressaltar que ainda existem outras maneiras de tentar solicitar o benefício.
Dentre todos os requisitos destacados, a doadora de leite, PcD (pessoas com deficiência) ou estudante também pode entrar com o pedido de isenção de taxa. Todavia, sempre tenha atenção constante. Pois, mesmo com a legislação favorecendo esses grupos, é importante ficar de olho no edital.
Caso isso aconteça, entre em contato com a organização do concurso para saber mais informações a respeito. Além disso, em alguns certames também é possível conseguir a isenção parcial da taxa conforme a lei local.
Agora que você já sabe como funciona e quem tem direito a isenção de taxa de concurso é só conferir o edital. Pois, lá consta todas as informações necessárias para fazer o pedido e concorrer ao cargo desejado.