Quem precisa declarar imposto de renda em 2024? Confira os documentos necessários
O imposto de renda (IR) é um tributo que incide sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas.
A declaração do imposto de renda é uma forma de informar à Receita Federal os rendimentos, as despesas, os bens e as dívidas que você teve no ano anterior.
Em 2024, os contribuintes poderão enviar a declaração entre 15 de março e 31 de maio de 2024, referente ao ano-base 2023.
Quem precisa declarar imposto de renda em 2024?
De acordo com as regras da Receita Federal, devem declarar imposto de renda em 2024 as pessoas físicas que se enquadram em pelo menos uma das seguintes situações:
- Receberam rendimentos tributáveis (como salários, aposentadorias, aluguéis, entre outros) acima de R$ 28.559,70 em 2023;
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como juros de poupança e indenizações) acima de R$ 40.000,00 em 2023;
- Tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas em 2023;
- Tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2023;
- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês de 2023 e nessa condição se encontravam em 31 de dezembro de 2023;
- Optaram pela isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, desde que o produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
Quais são os documentos necessários para declarar o IR em 2024?
Antes de enviar a declaração do imposto de renda, é importante reunir todos os documentos necessários. Isso porque essa ação evitará erros na declaração e até mesmo poderá livrar o contribuinte da malha fina.
Assim, confira a seguir quais são os documentos necessários para declarar o IR em 2024:
- CPF e título de eleitor;
- Comprovante de rendimentos tributáveis (como informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora e extrato de aposentadoria);
- Comprovante de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora e extrato de poupança);
- Comprovante de pagamentos e doações efetuados;
- Comprovante de bens e direitos;
- Comprovante de dívidas e ônus;
- Comprovante de compra e venda de bens e direitos;
- Comprovante de despesas dedutíveis;
- Comprovante de dependente (como certidão de nascimento e certidão de casamento.
Como funciona o Imposto de Renda na prática?
Agora que você já sabe quem deve declarar o Imposto de Renda, vamos entender melhor como ele funciona na prática. O IR é um tributo pago à Receita Federal sobre todos os proventos do ano anterior.
Este ano, os contribuintes deverão declarar todas as suas receitas, despesas, bens e direitos referentes ao ano de 2023.
Assim, o cidadão deve prestar informações e documentos que comprovem todos os seus proventos do ano. Além disso, também é possível declarar despesas relacionadas à saúde e educação, que poderão ocasionar dedução do valor a pagar.
Isso significa que, caso as despesas declaradas somem um valor maior do que o saldo devedor de imposto, o trabalhador poderá receber a restituição do imposto de renda. Ou seja, o governo irá devolver para o bolso do cidadão o valor equivalente à diferença.
A seguir, confira quais são as despesas que podem ser deduzidas do seu Imposto de Renda em 2023:
- Saúde;
- Educação;
- Previdência privada;
- Pensão Alimentícia;
- Despesas do livro caixa dos profissionais autônomos e liberais;
- Honorários advocatícios de recebimentos tributáveis;
- Despesas com imóvel de quem recebe aluguel.
Além disso, também é possível obter dedução no tributo ao declarar os seus dependentes. Assim, cada dependente que constar no seu Imposto de Renda pode garantir a redução de R$ 2.275,08 em sua base de cálculo.