Quem pode contestar o auxílio de R$ 600 negado na DPU?
Medida começa a valer a partir desta segunda-feira, 22 de junho
Com a proximidade do início da possibilidade de contestação do auxílio de R$ 600 negado, a Defensoria Pública da União (DPU) publicou as principais dúvidas sobre o processo. A medida foi feita em parceria com o Ministério da Cidadania e ajuda os beneficiários a evitar resolver a questão por processo judicial, já que impede totalmente a judicialização.
O acordo entre o órgão e o Ministério da Cidadania foi assinado na última terça-feira, 16 de junho. A DPU está presente em todas as capitais brasileiras, além de 43 cidades do interior. Para resolver o problema com a DPU, é necessário que tenha havido problema cadastral, embora o cidadão tenha direito ao auxílio. Ou seja, a medida visa ajudar quem teve o auxílio negado por desatualização do cadastro no banco de dados, mas cumpre os requisitos.
A Defensoria aconselha a não comparecer presencialmente ao órgão. Atualmente, os órgãos estão fechados para visitas presenciais, para evitar aglomeração. Durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento está sendo feito por e-mail, WhatsApp e telefone, todos disponibilizados no site oficial.
A Defensoria explica que, em alguns casos, ainda será necessário judicializar o processo. Também há casos em que não será possível reverter o cadastro negado. Quem já entrou em contato com a Defensoria antes do acordo ser firmado não precisa fazer uma nova contestação. Se for necessário, a Defensoria Pública da União entra em contato pedindo documentação complementar.
