Com relação às regras do programa, muitos se perguntam se quem não tem renda nenhuma pode receber o Bolsa Família ou se há algum tipo de regra ou impeditivo quanto a isso.
Neste texto, esclarecemos essa e outras dúvidas importantes. Acompanhe.
Quem não tem renda nenhuma pode receber o Bolsa Família?
Para esta pergunta a resposta é sim, sim, quem não tem renda nenhuma pode receber o Bolsa Família. Afinal, a ideia do programa é, justamente, oferecer subsídios para que as pessoas consigam se alimentar, abastecer a sua casa e garantir sua dignidade, dentro das possibilidades existentes.
Logo, não teria sentido algum o programa proibir pessoas sem renda alguma de receber. O único limite, com relação à renda, que existe no programa é relacionado ao valor mensal recebido por cada família.
Isso quer dizer que se você mora sozinho ou com outras pessoas e, por algum motivo, no momento não há nenhuma fonte de renda na casa, há a possibilidade de se inscrever no programa.
Porém, é importante que as outras regras sejam seguidas, para que o benefício seja realmente oferecido. No entanto, tenha em mente que o fato de não ter nenhuma renda no momento não será um impeditivo.
Inclusive, outro ponto que você deve ter em mente é que, sim, você pode arrumar um trabalho e ainda continuar recebendo o Bolsa Família. Isso porque, como quem não tem renda nenhuma pode receber o Bolsa Família, também quem tem alguma renda pode participar do programa.
Porém, novamente, é válido destacar que esse ponto só se aplica se você não ultrapassar a renda per capita do programa, que veremos no tópico a seguir.
Qual a renda mínima para receber o Bolsa Família?
Como vimos, quem não tem renda nenhuma pode receber o Bolsa Família, assim como é possível uma pessoa conquistar o seu emprego e continuar no programa. No entanto, vamos supor que você já tem o seu cadastro no Bolsa Família e, hoje, está desempregado. Caso você conquiste o seu emprego, existem três cenários possíveis:
- Se a renda da sua família não ultrapassar o valor mensal de R$ 218 quando você receber o seu salário, vocês ainda serão mantidos no programa;
- Se vocês já estão no Bolsa Família, mas o seu salário novo faz com que a renda familiar ultrapasse R$ 218 por pessoa, mas permaneça abaixo de R$ 660 por membro da família, o benefício ainda será pago durante dois anos, mas pela metade. Essa é a chamada Regra de Proteção;
- Em uma terceira situação, você poderia conquistar um emprego que fizesse sua família ter uma renda per capita, ou seja, por pessoa, maior do que R$ 660. Nesse caso, o benefício seria cancelado, pois o valor do seu trabalho já seria o suficiente para sustentar a sua família.
Portanto, percebe-se que não há renda mínima para participar do programa, apenas renda máxima. Se você deseja se cadastra no Bolsa Família, procure o CRAS mais próximo de você e faça a sua solicitação.