Esta é uma semana importante para quase 100 milhões de brasileiros que trabalham e recebem o salário mínimo. Desde a quinta-feira (1), empresas de todo o Brasil começaram a liberar o salário mínimo reajustado. Em 2024, o valor subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 segundo o Ministério do Trabalho.
O aumento do salário mínimo, no entanto, foi recebido com preocupação sobretudo pelas pessoas que recebem o Bolsa Família. O programa, que atende mais de 21 milhões de pessoas em todas as regiões do país, costuma exigir um teto de renda per capita para os usuários que fazem parte do projeto.
Com o aumento do salário mínimo, é natural que as pessoas tenham um aumento de renda per capita, e ao menos em tese, este seria um movimento que poderia prejudicar os usuários do programa social.
Antes de mais nada, é importante lembrar quais são as regras básicas do programa social. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, para fazer parte do Bolsa Família em 2024 é preciso:
Se mesmo recebendo o novo salário mínimo de R$ 1.320, você não ultrapassar a marca de R$ 218 de renda per capita, você poderá seguir acumulando o piso e o Bolsa Família ao mesmo tempo. Não há nenhum tipo de impedimento quanto a isso.
Saber definir a renda per capita da sua família é um passo importante para entender se você tem direito ao programa social, e a uma série de benefícios sociais, como é o caso do Auxílio-gás nacional e até da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Para saber a sua renda per capita basta somar todos os rendimentos que a sua família recebe fixamente por mês, isto é, os valores dos salários de todos os integrantes que estão trabalhando neste momento.
Logo depois, basta pegar o resultado desta equação e dividir pela quantidade de integrantes que residem na sua casa, incluindo as crianças e os idosos. O resultado final desta conta é justamente o valor da sua renda per capita neste momento.
Imagine, por exemplo, uma família de 8 pessoas, em que apenas uma integrante trabalha e recebe um salário mínimo. No ano passado, ela recebia R$ 1.320. Considerando o cálculo geral, esta família tinha uma renda per capita de R$ 165. Como está abaixo dos R$ 218 permitido, eles podiam receber o Bolsa Família.
Agora, vamos usar o mesmo exemplo da família de 8 pessoas, em que apenas uma integrante trabalha e recebe um salário mínimo em 2024, que no caso será de R$ 1.412. Considerando o cálculo geral, esta família tinha uma renda per capita de R$ 176. Eles seguem podendo receber o Bolsa Família.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou recentemente o plano de orçamento do governo federal para o ano de 2024. Entre outros pontos, o texto indica qual é o planejamento de gastos do poder executivo para programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
Assim como já era esperado, ficou definido que o governo federal vai gastar em 2024, o mesmo que gastou em 2023 com o Bolsa Família. Na prática, isso significa que o programa terá o mesmo tamanho que foi registrado no ano passado. O benefício seguirá atendendo pouco mais de 21 milhões de pessoas, a uma média de R$ 680 por mês.
Mas é preciso lembrar que ao não elevar o valor do Bolsa Família, os usuários certamente terão uma perda no poder de compra. Isso acontece porque a inflação subiu no ano passado, ou seja, os cidadãos terão que consumir uma parcela maior do programa para fazer uma feira, por exemplo.