Quem fraudou auxílio emergencial pode pegar até oito anos de prisão
Possíveis penas variam de acordo com tipificação do crime
Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal criaram estratégia para identificar e evitar fraudes no auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Polícia Federal, quem fraudar o benefício pode pegar prisão de até oito anos.
A Caixa Econômica Federal fica responsável por verificar as suspeitas de fraudes e enviá-las para a Polícia Federal. O banco envia à PF sempre que confirmar que houve fraude. Os dados serão adicionados na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE). A base será criada pela polícia para investigar a ação de grupos criminosos no benefício.
Nos casos de irregularidade individual, em que não há indício de uma organização e sistema por trás, as informações também serão encaminhadas para a polícia investigar. Entretanto, os casos de fraudes envolvendo militares e servidores serão investigadas pelos órgãos responsáveis. Mesmo assim, esses últimos casos podem ser punidos pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal.
Nesta quarta-feira, 22 de julho, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania confirmaram que há 1,3 milhão de contas suspeitas de fraudar o benefício e que podem ser bloqueadas. Os órgãos também afirmaram que reforçaram os filtros utilizados para triagem que identifica quem tem direito ao auxílio.
A pena para fraudadores é de reclusão de um a cinco anos, com acréscimo de 1/3 em caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, no caso de furto qualificado, e de três a oito anos, se a fraude foi praticada por organização criminosa.
