Um dos programas mais conhecidos do Brasil pode passar por uma grande mudança em seu formato de pagamentos em breve. Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC é uma espécie de programa que faz pagamentos mensais em dinheiro para pessoas com mais de 65 anos de idade. Além disso, o saldo também é liberado para pessoas que contam com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o BPC corresponde a um salário mínimo. Em 2024, por exemplo, o valor dos repasses mensais é de R$ 1.412. Para 2025, a perspectiva é de que o patamar seja elevado para R$ 1.509, seguindo a mesma trajetória do salário mínimo.
Mas afinal de contas, o que pode ser alterado no sistema do BPC? Em entrevista ao jornal Globo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, falou sobre o assunto.
De acordo com ele, o Ministério do Planejamento estaria trabalhando em uma série de mudanças no sistema do BPC. Uma delas, por exemplo, é a exigência de uma mudança no sistema de idade mínima para o recebimento desse tipo de benefício.
Além disso, a área econômica do governo federal também estuda a possibilidade de alterar o formato de reajuste do Benefício de Prestação Continuada. O plano é fazer com que esse aumento corresponda apenas a inflação do ano anterior, e não ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como acontece no processo de definição do salário mínimo.
Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal estaria estudando a possibilidade de reduzir o valor pago no BPC. Também não está dentro dos planos do poder executivo a possibilidade de não conceder aumentos anuais dentro do sistema do benefício.
Caso esse novo formato de correção seja aprovado, o que aconteceria é que o aumento do BPC seria menor do que o aumento do salário mínimo. Imagine, por exemplo, que esse sistema já estivesse valendo em 2025. Neste cenário, o salário mínimo seria elevado para R$ 1.509 e o BPC para R$ 1.500.
“Em 2026, o presidente Lula vai ter entregado o maior salário mínimo real da história do país, se continuarmos a crescer 3% ao ano. Daria para se pensar, não é o caso se vai acontecer ou não, no benefício assistencial ser corrigido pela inflação e o previdenciário, pela regra de valorização do salário mínimo. Ao longo do tempo, isso (a diferença) vai se abrindo”, disse Sérgio Firpo.
“Se tenho duas pessoas e uma contribuiu sua vida laboral inteira para o INSS, ela e o empregador, enquanto a outra não contribuiu nada, está se tratando, quando se chega a 65 anos de idade, de maneira igual pessoas que se comportam de maneira diferente”, seguiue ele.
“Eu gostaria de pagar um valor a mais para quem contribuiu por algum período. Se tivesse contribuído por 10 anos, receberia uma fração equivalente ao tempo de contribuição mínima para se aposentar.”
Essa não é a primeira vez que a equipe econômica do governo federal começa a discutir a possibilidade de desvinculação do salário mínimo. Inicialmente a ideia era desvincular todas as aposentadorias, pensões e benefícios do INSS, mas o presidente Lula claramente não gostou da ideia.
Até aqui, no entanto, não se sabe se o presidente cooncorda com essa nova ideia de desvincular apenas o BPC. Será preciso aguardar os próximos dias para entender qual será o comportamento do presidente.
Ao menos até segunda ordem, segue valendo a ideia de que todos os benefícios previdenciários são diretamente ligados aos valores do salário mínimo.