A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é concedida ao cidadão quando já atingiu a terceira idade ou quando possui um bom tempo de contribuição junto a Previdência Social. Durante o processamento, o sujeito é chamado de segurado obrigatório ou facultativo.
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São considerados segurados obrigatórios aqueles que trabalham com carteira assinada ou que possuem renda própria sujeita a desconto da contribuição. Já os segurados facultativos, são aqueles que não possuem renda fixa, como dona de casa, estudante e desempregado, por exemplo.
Para aqueles que quiserem começar a contribuir de forma facultativa, a idade mínima é de 16 anos. No entanto, é possível que cidadãos de 14 anos também passem a contribuir, mas desde que esteja sob contrato de menores aprendizes.
Os pagamentos da contribuição variam entre 5%, 11% ou 20% sobre o salário recebido pelo cidadão. Vale ressaltar que não há uma idade máxima para iniciar com as contribuições, todavia, quanto mais tarde começar os repasses, mais demorada será a concessão da aposentadoria.
Quando as pessoas se programam para contribuir com a Previdência Social, é possível escolher entre as modalidades de aposentadoria, como a por idade, por tempo de contribuição ou a especial, por exemplo.
Entretanto, ainda há aposentadoras que podem ser adquiridas por fatos inesperados, como por enfermidade ou lesão grave que incapacite o retorno do trabalhador, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez
Nestes casos, os benefícios são concedidos mesmo para aqueles que não possuem muito tempo de contribuição para o INSS. Este fato afirma que não há idade mínima para iniciar com as contribuições, o que independe do estágio de vida do cidadão.
Contudo, vale ressaltar que os idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos que nunca contribuíram têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida funciona como uma aposentadoria no valor de um salário mínimo em vigência.
Além disso, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade também podem receber o BPC, independentemente da idade.