O Auxílio Brasil só aceitará inscrições por meio do Cadúnico, que pode ser registrado através do aplicativo “Meu CadÚnico”, ou pelos centros de assistência social de sua respectiva cidade.
O novo programa está previsto para ser implementado no mês de novembro, após o encerramento do auxílio emergencial.
Inscrição para o Auxílio Brasil
Como mencionado, o novo projeto deve entrar em vigor a partir de novembro. Os beneficiários do Bolsa Família serão automaticamente transferidos para o Auxílio Brasil. Todavia, o programa deve contemplar mais famílias, sendo elas selecionadas da folha de pagamentos do auxílio emergencial.
No entanto, para receber os novos benefícios, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sistema onde ocorrerá a triagem para a seleção dos novos beneficiários. Sendo assim, para ter acesso ao Auxílio Brasil, o cadastro será exigido.
Público alvo do novo programa
O novo Bolsa Família será concedido a grupos familiares em situação de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita é igual ou inferior a R$ 89,00. Também será disponibilizado para grupos familiares considerados pobres, com renda mensal de R$ 89,01 até R$ 178,00 por pessoa.
Programa Auxílio Brasil
O novo programa do Governo Federal substituirá o atual Bolsa Família, que já atende 14,6 milhões de famílias brasileiras. Além disso, terá o seu valor médio ampliado, através da implementação de nove novos benefícios. Confira:
- O primeiro abono é o “Benefício Primeira Infância”, que será destinado a grupos familiares com crianças até 36 meses;
- O segundo benefício contemplará famílias com jovens em idade até 21 anos. O antigo Bolsa Família beneficia famílias com jovens até 17 anos;
- O terceiro e último benefício básico, tem como objetivo suprimir a situação das famílias que, recebendo os abonos anteriores não saíram da faixa de extrema pobreza. Pode ser visto como um auxílio adicional;
- Iniciando os abonos do de complemento do salário mensal, destaca-se o “Auxílio Esporte Escolar”, direcionado aos jovens contemplados pelo programa com idades de 12 a 17 anos que se destacarem em atividades esportivas realizadas em competições do Sistema de Jogos Escolares Brasileiros (JEBs);
- A “Bolsa de Iniciação Científica” Júnior também será destinada a estudantes que participantes de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil, mas que se destaquem em competições acadêmicas científicas;
- Os responsáveis familiares que tenham emprego, mas que não tenham conseguido encontrar vagas em creches para crianças com até 48 meses, poderão usufruir do “Auxílio Criança Cidadã”;
- Famílias agricultoras registradas no CadÚnico poderão ser contempladas com o “Auxílio Inclusão Produtiva Rural”, disponibilizado por no máximo 36 meses;
- Beneficiários do programa que conseguirem um emprego formal receberão o “Auxílio Inclusão Produtiva Urbana”;
- Por fim, aqueles que forem prejudicados de alguma forma pela transição do Programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil poderão recorrer e ser contemplado pelo “Benefício Compensatório de Transição”.