PT pede multa de R$ 25 mil por fakes sobre o Auxílio Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir punição para algumas fake news que circulam sobre o Auxílio Brasil. Em vídeos compartilhados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), há uma indicação de que Lula (PT) teria prometido reduzir ou até mesmo acabar com o benefício para os solteiros.

Não é possível prever o que Lula ou Bolsonaro de fato farão com o Auxílio Brasil em 2023. De todo modo, é possível dizer que o vídeo compartilhado por bolsonaristas leva o cidadão ao erro. Em seu discurso, Lula diz apenas que pode priorizar os pagamentos do programa para famílias mais numerosas. Isto não significa dizer que ele prometeu acabar com o benefício para os solteiros.

No plano de governo do ex-presidente, está expresso que a ideia é pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos. Quem não tem nenhuma criança nesta faixa etária, não receberá o bônus, mas não vai perder o benefício. A proposta é manter o Auxílio Brasil para estes cidadãos no mesmo patamar mínimo de R$ 600.

De acordo com a campanha do ex-presidente, o vídeo com a fake news já foi compartilhado para milhares de pessoas em todo o país através de redes sociais como Kway, Facebook, Twitter e TikTok. O PT pede que o TSE exija a exclusão dos vídeos e cobre uma multa de R$ 25 mil para cada responsável pelos compartilhamentos.

Ao menos até a publicação deste artigo, a campanha do presidente Jair Bolsonaro ainda não tinha se manifestado sobre os pedidos do PT ao TSE. Nos últimos dias, o PL do presidente Jair Bolsonaro também tem entrado no Tribunal com uma série de representações contra fake news compartilhadas por apoiadores do PT.

O que diz a campanha de Lula

Especificamente sobre a questão da fake news do fim do Auxílio para solteiros, o PT indica que existiria uma “clara tentativa de influenciar o resultado das eleições presidenciais”.

“Tem-se que a estratégia de desinformação e propagação de fake news empregada emerge com nitidez, conforme se depreende dos elevados números de visualizações. As diversas postagens fazem alusão a um fato sabidamente inverídico”, disse.

“É preocupante ao interesse da democracia brasileira como um todo, a leviana estratégia de manipulação de narrativas com consequente violação da liberdade de pensamento e cidadania dos eleitores brasileiros. Assim, dada a proximidade do pleito eleitoral, mais do que nunca se faz necessária a prevalência da legislação eleitoral e regulação deste e. TSE acerca do combate a informações sabidamente inverídicas e com dolo específico de manipular o pleito eleitoral, vilipendiando a liberdade de pensamento e opinião dos brasileiros e cerceando o direito à cidadania e ao voto livre”, afirmou a campanha de Lula.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é um dos temas mais recorrentes dentro das eleições presidenciais deste ano. Tanto Lula, como Bolsonaro estão prometendo manter o benefício na casa dos R$ 600 caso consigam se eleger este ano.

Hoje, a indicação oficial do plano de orçamento, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, indica que os repasses turbinados só devem durar até o final deste ano.