O Partido dos Trabalhadores (PT) está veiculando nesta semana uma inserção na TV sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal. O partido erra ao misturar os valores dos dois programas, e pode acabar confundindo o telespectador. Na inserção, o partido do ex-presidente Lula (PT) diz que o atual Governo diminuiu os valores do projeto social.
“Bolsonaro diz que é o pai do Auxílio de R$ 600. É mentira. No início da pandemia, Bolsonaro não queria dar auxílio nenhum. Depois de muita pressão, só queria dar R$ 200. Veio a oposição no Congresso, que garantiu o atual Auxílio de R$ 600. Mas com Bolsonaro tem prazo para acabar: dezembro. Está no orçamento que ele mesmo enviou para 2023”, diz o texto.
Auxílio Emergencial
É verdade que o projeto inicial do Governo era pagar o benefício de apenas R$ 200 em 2020, e também é verdade que a oposição fez pressão para que Bolsonaro subisse o valor. Contudo, naquele momento, estávamos falando do Auxílio Emergencial, programa criado para ajudar as pessoas que não estavam conseguindo trabalho durante o primeiro ano da pandemia.
O Auxílio Emergencial chegou oficialmente ao fim em outubro do ano passado. De fato, ele caiu de valor como disse o PT na inserção, mas não para R$ 400. Ele foi de R$ 600 para R$ 300, depois passou três meses sem ser pago, e depois retornou com valor máximo de R$ 375. Com o atual Auxílio Brasil, a história é diferente.
No Auxílio Brasil, os pagamentos começaram oficialmente no mês de novembro do ano passado. O programa fez primeiro um repasse médio de R$ 189, depois subiu para R$ 400 e agora está em R$ 600. Assim, não é possível dizer que o projeto atual teve o valor reduzido de alguma forma, embora seja verdade que o governo só confirmou os pagamentos turbinados de R$ 600 até o final deste ano.
É falso que PT votou contra
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que a bancada do PT foi contra o aumento do valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 600 no Congresso Nacional. Não é verdade. O partido votou de maneira favorável a elevação.
O presidente afirma que está se referindo ao projeto de lei que permitia o parcelamento dos pagamentos dos precatórios pelo Governo Federal. De fato, o PT foi contra o PL na Câmara, embora tenha aprovado a ideia no Senado Federal.
De todo modo, a PEC dos Precatórios não tinha qualquer relação com o sistema de aumento do Auxílio Brasil. Por mais que o Governo dissesse que precisava da aprovação do documento para elevar os valores, o fato é que o texto nem citava o benefício social.
O projeto que aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 foi a PEC dos Benefícios, que foi analisada apenas em julho deste ano. Este texto foi aprovado pela grande maioria dos congressistas do PT tanto na Câmara, como no Senado Federal.
Auxílio Brasil segue em outubro
Neste mês de outubro, o Governo Federal está seguindo com os pagamentos do Auxílio Brasil para mais de 21 milhões de pessoas. Nesta segunda-feira (24), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 9. Veja abaixo:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0