O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre a questão da prova de vida nesta segunda-feira (27). Parlamentares decidiram que a decisão do Presidente estava errada e agora o projeto vai para promulgação. Nas redes sociais, muita gente ficou na dúvida sobre o que isso significaria de fato.
Para isso, é preciso voltar ao começo da situação. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender a obrigatoriedade para a prova de vida. Quem quisesse seguir fazendo, poderia fazer normalmente. Mas aqueles que preferiram ficar em casa por conta da pandemia não perderam o benefício.
Este ano, o INSS decidiu retomar essa obrigatoriedade. Então a partir de 2021, quem não fizesse a prova de vida, poderia perder o benefício do Instituto. Eles até criaram um novo calendário para tentar reorganizar as datas. Até que no Congresso Nacional, parlamentares criaram um projeto para tentar retirar essa obrigatoriedade até o final deste ano.
E eles aprovaram essa ideia. Só que algumas semanas depois, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar essa parte do texto. Com isso, os calendários do INSS voltaram a valer normalmente. Quem deixasse de fazer a prova de vida, perderia o benefício em questão. Só que tudo isso mudou mais uma vez.
É diante deste contexto que chegamos na segunda-feira (27). Deputados e Senadores retiraram o veto do Presidente. Agora, de acordo com o regimento interno da Câmara, o projeto vai para promulgação. Essa foi, portanto, uma derrota para o Palácio do Planalto dentro do legislativo.
Para quem não sabe, a prova de vida é uma espécie de artifício que serve para provar que se está vivo. A ideia é impedir que o INSS siga mandando dinheiro para as contas de pessoas que morreram.
Em geral, a exigência é que cada indivíduo precise passar por esse processo pelo menos uma vez por ano. Cada banco possui as suas próprias regras de realização da prova de vida no Brasil.
Quando vetou essa permissão para a retirada da obrigatoriedade, o Presidente Jair Bolsonaro alegou uma série de problemas. De acordo com o chefe de estado, isso poderia acabar permitindo que mais golpes aconteçam.
Na visão de Bolsonaro, isso poderia acabar fazendo com que o INSS faça pagamentos para as contas de pessoas que realmente morreram. Por isso, ele decidiu vetar o texto do projeto em questão.
Depois de tanta confusão, o que de fato está valendo neste momento? Depois da derrubada desse veto de Bolsonaro, a obrigação para a realização da prova de vida foi suspensa novamente. Isso quer dizer que ninguém vai perder o benefício por não realizar esse processo.
No entanto, quem quiser fazer isso, vai ter essa permissão. Assim como acontecia no ano passado, o INSS vai até aconselhar que o melhor é não deixar a prova de vida para última hora. Isso pode portanto evitar muitos imprevistos desagradáveis.