Aposentados e pensionistas da Previdência Social precisam estar atentos ao retorno da obrigatoriedade da prova de vida INSS em 2022. Após uma suspensão de três meses, o procedimento volta a ser exigido. Saiba mais na matéria desta segunda-feira (10) do Notícias Concursos, sobre a ação, necessária para manter os pagamentos dos benefícios.
De março de 2020 a maio de 2021, a prova de vida INSS foi suspensa devido à pandemia de Covid-19. O processo foi retomado em junho do ano passado, mas foi suspenso novamente depois que a Assembleia Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que aboliria a obrigatoriedade da certidão de vida em 2021.
Pois, segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisarão obter o comprovante entre janeiro e abril. Os pagamentos de aposentadorias, bem como pensões serão suspensos a partir de fevereiro.
Então, para evitar aglomerações em agências bancárias, estabeleceu-se um cronograma baseado no mês de nascimento. Pois, as datas estão divididas da seguinte forma:
Deve-se emitir o comprovante de vida do INSS no banco responsável pelo pagamento dos benefícios. O procedimento pode ser feito em um caixa eletrônico por meio de biometria ou pessoalmente em uma agência bancária. Algumas instituições financeiras oferecem seus serviços em bancos ou aplicativos online.
Os segurados com biometria facial cadastrados no Departamento Estadual de Transportes (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fornecer comprovante de vida eletronicamente no aplicativo Meu INSS. Idosos com 80 anos ou mais, bem como pessoas com mobilidade reduzida podem solicitar uma visita domiciliária. Nesse caso, o agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
A não inscrição não significa o cancelamento imediato dos benefícios. Até lá, há duas etapas: bloquear e reter pagamentos. Portanto, quem teve seus benefícios suspensos em fevereiro entrará na fase de suspensão após três meses. Caso não se atualize os dados durante esta segunda etapa, haverá o cancelamento do benefício.
Os segurados com benefícios congelados, bem como suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Ademais, em caso de cancelamento, o segurado deve ligar para a Central 135 e providenciar os serviços de reativação do benefício.
Esse processo também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Assim, após acessar o Meu INSS com seu CPF e código de inscrição, procure “Retivar Benefício” na lupa.
Os servidores inativos (aposentados e pensionistas) e a anistia política seguem diferentes cronogramas de recadastramento. Conquanto, para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida INSS de 2021 expirou em 31 de dezembro.