Algumas regras mudaram quando se trata da Prova de Vida do INSS. Consequentemente, isso gera muitas dúvidas nos aposentados e pensionistas do instituto.
Pensando nisso, separamos algumas informações importantes sobre o assunto para esclarecer algumas dessas dúvidas. Exemplificando, saiba o que é e o que há de novo no procedimento.
Assim, se você faz parte da população que precisa realizar essa etapa para garantir a continuidade do recebimento do benefício, não deixe de ler até o final. Desse modo, você ficará por dentro de todos os detalhes desse assunto.
Velha conhecida dos aposentados e pensionistas do INSS, a Prova de Vida é um procedimento que costuma ser uma exigência para garantir a continuidade do benefício anualmente.
Essa era uma forma do Instituto Nacional do Seguro Social garantir que o cidadão ainda estava apto a receber as parcelas da aposentadoria ou pensão. Assim, assegurava para que nenhuma fraude fosse cometida, após o falecimento do beneficiário.
No entanto, algumas regras foram alteradas pela atual gestão, em 2020. Ainda mais, visto a atual situação de calamidade pública em que o país se encontrava. Na realidade, se encontra até o presente momento.
Antes de sofrer alterações, a lei que regulamenta a realização da Prova de Vida do INSS exigia que, anualmente, o titular do benefício comparecesse até uma unidade do Instituto para comprovar que ainda estava vivo. Logo, consequentemente, apto a receber as parcelas.
Esse procedimento era feito todos os anos. Portanto, o cidadão teria até 6 meses para efetivar a comprovação, a contar do mês de seu aniversário. Dessa forma, garantia que o benefício não seria suspenso.
Como já vimos anteriormente, as regras para a realização da Prova de Vida do INSS sofreram alterações. Isso ocorreu devido ao isolamento social imposto pela situação de calamidade pública que se instalou no Brasil em meados de 2020.
Desde então, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa e comparecer ao INSS para provar sua aptidão. E assim, continuar recebendo sua pensão ou aposentadoria.
Essa medida foi tomada para que a população da terceira idade ou outros grupos de risco não precisassem sair de sua residência. Desse modo, não precisariam se expor a uma possível contaminação pelo novo vírus para receber um benefício que lhe é de direito.
Após as mudanças feitas pelo Governo Federal para evitar exposição da população mais velha à contaminação, a Prova de Vida do INSS é feita de forma automática.
O Instituto Nacional do Seguro Social realiza um cruzamento de dados com outros órgãos e cartórios brasileiros. Assim, age para averiguar as movimentações do beneficiário durante os últimos 10 meses após o mês de seu aniversário.
Dessa forma, é possível constatar que o beneficiário ainda está vivo e portanto, apto a dar continuidade a seu recebimento, seja da aposentadoria ou pensão por qualquer motivo.
Caso o prazo de 10 meses para cruzamento de dados esteja chegando ao fim e o INSS não consiga realizar a constatação de vida do beneficiário, esse será notificado no mês anterior ao de seu aniversário.
Nessa solicitação é feito o requerimento de prova de vida manual. Aliás, que deve ser feita de forma eletrônica no aplicativo Meu INSS. Dessa forma, o próprio beneficiário garante a continuidade de seu recebimento.
Se você recebeu qualquer tipo de mensalidade do INSS e foi notificado a realizar sua prova de vida, saiba que isso pode ser feito sem sair de casa. Para isso, basta baixar o aplicativo Meu INSS e seguir algumas etapas:
Lembrando que essa possibilidade só está disponível por biometria facial. Ou para os pensionistas com cadastramento da biometria na CNH ou Título de Eleitor.
Enquanto para quem não possui o cadastro, basta se encaminhar até o banco onde recebe o benefício, portando um documento oficial com foto.
A Prova de Vida do INSS é uma etapa importante para que você receba seu benefício. Então, fique atento aos prazos para realização do procedimento, e as notificações do Instituto.