Embora o Senado Federal tenha aprovado a suspensão da prova de vida do INSS antes do final do ano, o presidente Jair Bolsonaro rejeitou a proposta. Com isso, suas obrigações continuam. Mas quem deve provar suas vidas? Veja nesta quinta-feira (23) com o Notícias Concursos os detalhes dessa obrigatoriedade para não perder os benefícios.
Segundo Bolsonaro, a proposta parlamentar foi rejeitada por causa de evidências alternativas. Da mesma forma, porque nas palavras do Presidente, “suspender a prova de vida pode significar a manutenção e o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser extintos”.
Com isso, o calendário de obrigações continua. Portanto, você deve segui-lo e atender aos requisitos para que os benefícios não sejam suspensos. Caso não haja comprovação alguma, após seis meses o pagamento é cancelado.
Outrossim, a obrigatoriedade da prova serve para quem receber qualquer tipo de benefício do INSS há mais de um ano. Nomeadamente, subsídio de doença, acidente, pensão por invalidez, bem como pensão por morte. Na verdade, a certificação deve ser feita a cada 12 meses a partir do início do pagamento.
Portanto, quem passa a receber benefícios por menos tempo que um ano e não mais, está isento de provar sua vida. Afinal, neste caso, o pagamento não ultrapassou o prazo de um ano. Por outro lado, quem não o implementa desde 2019 deve ficar atento.
Pois, em conjunto com o INSS, o Governo Federal determinou o prazo de validade do certificado de vida. Portanto, nesse caso, é considerado o último período de tempo que expira. Por exemplo, suponha que alguém fez a última prova no início de setembro de 2019. Dessa forma, ela expirará em setembro de 2020.
Nesse ínterim, considera-se esta última data de vencimento (na forma “mês de origem”) a data de constituição em 2021. Ou seja, o último teste irá expirar, mas não há obrigação de fazê-lo devido à suspensão. Assim, neste exemplo, a data de expiração será 30 de setembro de 2021. Em seguida, verifique as datas das pessoas que devem participar da prova neste ano:
| Vencimento antes do adiamento | Data limite |
| Abril – 2020 | Junho – 2021 |
| Maio/junho – 2020 | Julho – 2021 |
| Julho/agosto – 2020 | Agosto – 2021 |
| Setembro/outubro – 2020 | Setembro – 2021 |
| Novembro/dezembro – 2020 | Outubro – 2021 |
| Janeiro/fevereiro – 2021 | Novembro – 2021 |
| Março/abril – 2021 | Dezembro – 2021 |
| Maio/junho – 2021 | Janeiro – 2022 |
| Julho/agosto – 2021 | Fevereiro – 2022 |
| Setembro/outubro – 2021 | Março – 2022 |
| Novembro/dezembro – 2021 | Abril – 2022 |
| Janeiro/fevereiro – 2022 | Maio – 2022 |
| Março/abril – 2022 | Junho – 2022 |
| Maio/junho – 2022 | Julho – 2022 |
| Julho – 2022 | Agosto – 2022 |
Então, agora que você já sabe maiores detalhes sobre a prova de vida, fique atento aos prazos. Assim, não perca também outras informações relevantes nas nossas matérias para manter-se sempre informado sobre este e outros assuntos pertinentes.