“Proteja o Trabalho” é a campanha do governo contra o trabalho escravo
O Governo lançou uma campanha contra o trabalho escravo, a campanha intitulada “Proteja o Trabalho”. Sendo assim, essa campanha visa alertar o trabalhador, orientando-o sobre o que é a situação do trabalho escravo.
Bem como, facilita as denúncias através de um site exclusivo para isso, o https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/admin/denuncias/novo.
Essa campanha é composta por uma cartilha que explica ao trabalhador o que é um trabalho escravo, como o nome de “Será que estou sendo vítima de trabalho escravo?”, com muitas informações sobre trabalho escravo contemporâneo. Sendo assim, é uma forma de permitir que o trabalhador entenda seus direitos básicos.
Acesso facilitado para imigrantes e refugiados
O Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt), lançou esse programa em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Por isso, o site foi desenvolvido em 5 idiomas, para que as informações sejam repassadas para migrantes e refugiados. Dessa forma, todos podem se informar sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego. Sendo assim, é possível realizar a consulta do conteúdo nos idiomas espanhol, inglês, francês, árabe e creole.
Cartilha orientadora
A cartilha é composta por três por três versões, sendo as seguintes:
- Versão 1 – Principal: cartilha com texto base, incluindo aspectos já encontrados na cadeia produtiva da indústria têxtil.
- Versão 2: inclui aspectos e imagens encontrados em atividades rurais. Já a versão 3 inclui aspectos e imagens encontrados na construção civil.
- Clique nos respectivos links para acessar as informações de cada opção.
Ao optar cadastrar uma denúncia, o denunciante se depara com a seguinte informação:
Formulário de denúncias
Todas as informações fornecidas no formulário são sigilosas e serão encaminhadas ao Ministério da Economia. Os dados do denunciante permanecerão em sigilo e não serão divulgados em nenhum lugar. Ao fiscalizar a denúncia não será divulgado ao empregador ou a qualquer outra pessoa quem foi o denunciante, nem mesmo a existência de denúncia e tampouco seu conteúdo. Serão 9 (nove) etapas com perguntas.
Ainda a mensagem orienta que caso o formulário esteja sendo preenchido na presença do denunciante, faça todas as perguntas do formulário e peça que ele responda de forma completa. Quanto mais detalhes, maior a chance de ser realizada a fiscalização. Explique ao denunciante que ele não deve ter receio e que este é um canal em que ele pode confiar. O preenchimento é simples, basta clicar nos botões para escolher sua resposta. São poucos os campos para escrever.