O presidente Bolsonaro confirmou nesta semana que o governo federal estuda a possibilidade de prorrogar por “mais alguns meses” o pagamento do benefício. O auxílio emergencial, criado para reduzir os impactos econômicos decorrentes da covid-19, foi encerrado no fim do ano passado.
O presidente, afirmou que “No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial, que – repito – o nome é ’emergencial’. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso País e ninguém quer o País quebrado”.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, a nova proposta do auxílio emergencial no valor de R$ 200 durante três meses, depende da aprovação das propostas em negociação no Senado e do Orçamento de 2021. Guedes, ressalta que precisa de segurança jurídica, sendo ela uma declaração de calamidade ou uma reformulação na edição da PEC do orçamento de guerra.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma cobrança ao ministro da Economia, para que o novo benefício seja liberado. Lira declarou que “Urge que o ministro Guedes nos dê com sensibilidade do governo uma alternativa viável” para o retorno do auxílio emergencial.
O Presidente da República, posteriormente, assegurou que “entendíamos, juntamente com Parlamento – deputados e senadores aqui presentes que votaram favorável nestas questões – que havia a necessidade” do retorno do benefício.
Uma nova proposta para liberar em torno de R$ 200 (podendo chegar a R$250) do auxílio emergencial está sendo preparada pelo governo. No entanto, o programa teria um novo nome e novas exigências para o recebimento do benefício.
A benefício passará a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para obter o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
O novo projeto prevê que o auxílio esteja associado à Carteira Verde e Amarela, uma medida do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O novo benefício reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais, para pouco mais de R$ 6 bilhões. As mudanças são acompanhadas pela justificativa de que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com os valores pagos anteriormente.
Para que o pagamento seja disponibilizado, o governo quer renovar o estado de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retiraria amarras do orçamento.