Empreendedores de todo Brasil podem tentar conseguir financiamento pelo programa do Governo Federal, o Pronampe ( Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). No país, mais de 5,3 milhões de empresas têm o direito de solicitar este crédito com taxas de juros mais baixas e o prazo mais acessível.
Com o desencadeamento da pandemia do Coronavírus no mundo, mas principalmente no Brasil, diversas empresas tiveram uma brusca queda em seu faturamento. Por isso, o Pronampe foi criado em maio do ano passado, com a intenção de socorrer os micro e pequenos empresários.
No princípio, o Pronampe foi planejado para durar apenas até o final da pandemia, porém em junho deste ano o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a permanência do programa. Podem solicitar o Pronampe as empresas que tenham faturado até R$ 4,8 milhões durante todo o ano de 2020.
Nesta nova fase permanente, o Governo Federal vai viabilizar cerca de R$ 25 bilhões para as micro e pequenas empresas. Desta maneira apenas 280 mil empresários terão o privilégio de receber o crédito do governo, que é 5,6% do total dos que se enquadram. Com a atual situação de precariedade no setor, a disputa será grande e empreendedores já relatam dificuldades em conseguir o crédito.
Como funciona o Pronampe?
O Pronampe, apesar de ser uma linha de crédito para as empresas, possui algumas limitações quanto ao seu uso. As instituições beneficiadas podem usar o dinheiro apenas para investir em capital de giro, ou seja, em salário de funcionários, aluguel, repor estoque e maquinário, ou realizar uma reforma.
O Pronampe 2021 possui valores das linhas de crédito, prazos e juros iguais aos das empresas já inclusas no programa de 2020. Para as microempresas, o valor limite é de até 30% do faturamento registrado no ano anterior, sendo um valor máximo de até R$108 mil.
Se a empresa possuir menos de um ano de abertura, o valor máximo será de até 50% do seu capital social ou até 30% de 12 vezes a média da receita mensal apurada desde o início das atividades.
Os juros desta fase de empréstimos é de 6% ao ano mais a taxa selic, que significa uma redução se comparada ao ano passado, que representava a taxa selic mais 1,25%. A linha de crédito poderá ser paga em até 48 parcelas mensais, com prazo de carência de até 11 meses.
Como adquirir o Pronampe 2021?
De acordo com o Governo Federal, 5,3 milhões de empresas têm direito a solicitar o crédito em 2021. A Receita Federal já comunicou as empresas que se adequam e enviou as informações necessárias para a validação dos dados junto aos bancos e cooperativas.
Se a sua empresa se enquadra no programa, você pode conseguir a linha de crédito com uma instituição financeira autorizada, ou seja, os seguintes bancos e cooperativas que participam do Pronampe:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste;
- Cooperativas de crédito como Sicoob e Sicredi;
- Bancos privados como Itaú e Santander;
- Bancos estaduais.
Vale frisar que para adquirir o Pronampe será exigida uma garantia pessoal do solicitante. Para empresas com um ano ou mais de funcionamento, é requisitada uma garantia pessoal em montante igual ao empréstimo contratado, acrescidos dos encargos. No caso de empresas em funcionamento há menos de um ano, a garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado.