Projetos que tentam aumentar valor do Auxílio estão travados no Congresso
De acordo com as informações oficiais, projetos que tentam aumentar o valor do Auxílio seguem travados no Congresso Nacional
Neste momento, pelo menos cinco grandes projetos parlamentares tentam aumentar o valor do atual Auxílio Brasil. Além de tentar elevar o patamar do benefício, todos os projetos em pauta possuem algo em comum: eles não avançam nas casas legislativas. O processo de tramitação segue lento.
De acordo com informações oficiais dispostas pelo próprio site da Câmara dos Deputados, os projetos em questão planejam diferentes formas de aumento do valor do Auxílio Brasil. O mais famoso deles talvez seja justamente o texto que prevê os pagamentos duplicados para as mulheres que são mães solo.
Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil não faz nenhum tipo de distinção de gênero na hora de definir os valores dos pagamentos. Seja homem, mulher, solteiro ou casado, todos os usuários do programa recebem um patamar mínimo de R$ 400. O saldo pode ser maior, mas nunca menor do que esse piso.
O projeto que está no Congresso promete mudar isso. O texto argumenta que mulheres que estão na condição de mães solo normalmente possuem menos chances de conseguir um emprego ou mesmo de fazer algum tipo de renda extra. Dessa forma, eles achariam mais justo, dar um aumento para elas.
O problema é que a tramitação do projeto em questão anda lentamente pelo Congresso Nacional. De acordo com informações de bastidores, não há uma previsão de data de análise para o texto. Será preciso esperar para saber se os parlamentares voltarão a colocar o assunto em discussão ou não.
Orçamento
Há também outro ponto em comum em todos os projetos que tentam aumentar os valores do Auxílio Brasil neste momento. É o fato de que nenhum deles apresenta uma fonte de recurso clara para esta elevação dos saldos. Esse é um ponto que preocupa alguns setores específicos do poder executivo.
O Governo Federal argumenta que possui pouco mais de R$ 89 bilhões para os pagamentos do Auxílio Brasil para todo o ano de 2022. O dinheiro em que se fala não é suficiente para pagar muito mais do que R$ 400 por pessoa neste momento.
Isso significa que caso um desses projetos passe, o Governo Federal teria que conseguir a liberação de um novo espaço no orçamento. Informações de bastidores dão conta de que o Ministério da Economia é contra a ideia. O próprio Ministro, Paulo Guedes, confirmou isso em entrevistas recentes.
Auxílio Brasil
Em novembro do ano passado, o Ministério da Cidadania iniciou os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Naquele primeiro momento, os repasses tinham uma média de R$ 220 por pessoa. Mas isso mudou a partir de dezembro do ano passado.
No último mês do ano de 2021, o Governo Federal começou os pagamentos do programa com base na lógica do repasse de no mínimo R$ 400 por pessoa. O sistema em questão vale até este momento.
A sexta rodada de liberações do Auxílio Brasil deve ter início no próximo dia 14 deste mês de abril. O calendário oficial de repasses aponta que as liberações começam com os usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1.