Projeto que zera o IPVA para motos é aprovado no Senado

Na última quarta-feira (9), o Senado Federal aprovou o projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.

De acordo com a proposta, a redução a zero do IPVA não é obrigatória, mas pode ser considerada pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal. Até o momento, o texto segue em tramitação.

Para o relator do projeto, o senador Mecias de Jesus, a intenção é contribuir para diminuir o preço das motocicletas de baixa cilindrada, que normalmente são adquiridas pela população de baixa renda.

O senador também enfatiza que não há impedimento quanto à responsabilidade fiscal, considerando que a proposta tem caráter autorizativo e sem previsão de renúncia de receitas para a União. No mais, o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Carros que não precisaram pagar IPVA em 2022

Segundo as regras de isenção do IPVA, o tributo pode ser gratuito aos proprietários de veículos que foram fabricados há alguns anos.

Atualmente, a quantidade de tempo varia em cada estado, confira:

• 10 anos: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
• 15 anos: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
• 18 anos: Mato Grosso;
• 20 anos: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
• 23 anos: Alagoas;
• 38 anos: Santa Catarina;
• Redução Progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.

Vale ressaltar que nos casos de furto, roubo, apreensão judicial ou sequestro, o proprietário do veículo também será poupado de pagar o IPVA.

Lista dos modelos isentos em 2022

Confira os modelos de veículos que ficarão livres do pagamento: