Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o pagamento de R$ 1100 para todos os desempregados do Brasil. De acordo com o texto, as pessoas receberiam o dinheiro por um período máximo de 12 meses com contrapartidas.
O autor da proposta é o Deputado Federal Wilson Santiago (PSB). De acordo com ele, essa seria a única forma de ajudar os brasileiros que estão passando por dificuldades nesta pandemia do novo coronavírus. O projeto está tramitando em caráter conclusivo na Câmara.
Caso passe por uma aprovação, o Governo Federal teria que gastar muito dinheiro com esse programa. É que estima-se que o país tenha milhões de pessoas sem emprego neste momento. Se cada uma delas receber R$ 1100 por mês durante doze meses, o gasto certamente não seria baixo para os cofres públicos.
É justamente por isso que essa ideia não tem o apoio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, o Deputado Wilson afirma que há uma maneira de pagar pela proposta: cobrando os impostos sobre as grandes fortunas, como outros países do mundo estão começando a fazer.
De acordo com o Deputado, esse tipo de cobrança possibilitaria que o Governo acabasse acumulando mais dinheiro nos cofres públicos. Na visão do parlamentar, essa quantia poderia voltar para o trabalhador justamente na forma dessa mensalidade de R$ 1100.
Quais desempregados receberiam?
Segundo o texto do projeto, toda e qualquer pessoa que provasse que está sem emprego no momento poderia receber o dinheiro. Então, na prática, esses brasileiros não teriam que esperar por uma seleção do Dataprev, como aliás acontece com o atual Auxílio Emergencial.
As pessoas que estiverem sem emprego, mas que estiverem recebendo o seguro-desemprego, também poderiam participar do programa. No entanto, neste caso eles só receberiam os valores restantes. É como se o seguro valesse como uma parte do projeto completo.
O benefício deixa claro ainda que a duração do programa é de 12 meses, sem qualquer chance de prorrogação. Então a pessoa receberia os montantes durante um ano e logo depois disso teria a suspensão automática do dinheiro independente de encontrar um emprego ou não.
Regras para receber o salário
O texto do projeto diz ainda que as pessoas que querem receber essa quantia precisam fazer um curso de capacitação. Esse cidadão tem que fazer essas aulas em escolas técnicas que tenham ligação com os Governos do estado ou com o Palácio do Planalto.
A ideia é que essas pessoas usem esse dinheiro também para investir nas suas carreiras profissionais. Vale lembrar que se o aluno começa a faltar muito nesse curso, ele também perde automaticamente o benefício. Pelo menos é o que diz a regra do texto.
Como dito, esse projeto está tramitando ainda em caráter conclusivo. Isso quer dizer portanto que ele ainda vai passar por uma análise das mais diferentes comissões da casa. Analistas políticos afirmam que é muito difícil que esse programa passe pela Câmara. No entanto, o Deputado Wilson afirma que a possibilidade existe.