A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (5) o projeto que prevê a permanência do Pronampe, programa que concede empréstimos para micro e pequenas empresas. No entanto, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado Federal.
Devido a pandemia decorrente da Covid-19, só no ano passado, cerca de 470 mil micro e pequenos empreendedores recorreram ao Pronampe. O programa foi lançado em maio e foi finalizado no mês de dezembro.
Neste período, o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões em créditos, com juros menores aos cobrados no mercado desse seguimento. O prazo de carência foi de oitos meses, ajudando diversos negócios a se manterem no cenário caótico.
Além da aprovação da permanência do programa, a Câmara dos Deputados também autorizou a prorrogação das parcelas vencidas ou que ainda vão vencer de empréstimos tomados até o dia 31 de dezembro de 2020. Os deputados deram um prazo maior de até um ano.
No entanto, de acordo com a proposta aprovada, os juros para o programa serão mais altos dos que os cobrados em 2020. Na ocasião, a taxa de juros era de 1,25% mais a taxa Selic, para o programa permanente, os bancos poderão cobrar até 6% de juros mais a taxa Selic, que atualmente é de 3,5% ao ano.
O projeto já havia sido aprovado no Senado, porém, como houve alteração no texto pelos deputados, o mesmo deve retorna a casa dos senadores para uma nova votação. Vale ressaltar, que eles também podem alterar o texto.
Como todas as medias, após a aprovação no Senado, o projeto deve passar pela sansão do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Após a permanência do programa se tornar lei, todas as instituições envolvidas deverão ter um prazo para se organizarem. O custeio inicial será de R$ 5 bilhões, que será usado como garantia para os bancos, em caso de inadimplência.
De acordo com o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, os bancos e instituições financeiras estão autorizados a liberar até R$ 17 bilhões em empréstimo as empresas.
“Nós reduzimos as garantias para poder multiplicar os valores. Então, cada cinco que a gente vai colocar lá, vira 15 na ponte, 16, 17. Mas isso só foi possível graças a aposta que a gente fez de que o nosso micro e pequeno empresário é sério, honesto, é bom pagador”, concluiu.