Imagine descobrir que, depois de décadas de espera, um novo direito pode transformar a rotina de milhares de famílias brasileiras. A proposta que busca ampliar o tempo de licença-paternidade no Brasil promete alterar não só o tempo que os pais ficam em casa após o nascimento dos filhos, mas também toda a dinâmica de cuidado familiar.
Qual o impacto de um benefício que pode chegar a 30 dias de afastamento para trabalhadores com diferentes vínculos, inclusive os autônomos? A possibilidade de equiparar o papel paterno ao materno em termos de licença ganha tração no Congresso Nacional.
Avançando em regime de urgência, a discussão sobre o futuro da licença-paternidade deixa todos atentos às mudanças que podem ocorrer já a partir de 2027. Confira todos os detalhes a seguir.
Entenda o novo projeto de licença-paternidade e quem será beneficiado
Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto, o novo texto amplia o direito de licença-paternidade para além dos tradicionais cinco dias, oferecendo um avanço progressivo que pode chegar a 30 dias de afastamento remunerado.
A proposta atinge não apenas trabalhadores de carteira assinada, mas também pais autônomos, como Microempreendedores Individuais (MEIs), e contribuintes individuais do INSS.
O diferencial do projeto está na criação do chamado “salário-paternidade”. Para garantir que nenhum trabalhador tenha perda financeira durante o afastamento, o benefício será pago pelas empresas aos empregados e depois compensado nos impostos. Já os autônomos, desde que contribuintes da Previdência Social, terão o valor repassado diretamente pelo INSS.
Progressão do benefício até 2029
O projeto prevê implementação escalonada, iniciando em 2027. O cronograma proposto é:
- Primeiro passo: 10 dias de licença.
- Segundo passo: 15 dias.
- Terceiro passo: 20 dias (alinhado ao Programa Empresa Cidadã).
- Quarto passo: 30 dias de afastamento.
Como o projeto funcionará na prática
A licença-paternidade será válida tanto para pais de recém-nascidos quanto para os que adotarem crianças, igualando regras à licença-maternidade. Durante o período, o pai terá remuneração integral garantida. Além disso, está prevista estabilidade no emprego, impedindo demissão sem justa causa desde a solicitação até um mês após o retorno.
Outro ponto inovador é a possibilidade de dividir o período de afastamento. Parte pode ser usufruída após o nascimento ou adoção, enquanto o restante poderá ser utilizado em até 180 dias, conforme acordo entre pais.
Quem terá direito?
- Empregados com carteira assinada em empresas públicas ou privadas
- Trabalhadores autônomos ou MEIs que contribuem para a Previdência Social
- Pais adotivos, respeitando as mesmas regras e prazos
Motivações sociais e efeitos esperados
O relator do projeto afirma que a iniciativa busca corrigir desequilíbrios históricos no mercado de trabalho. Ao ampliar a licença, espera-se menos sobrecarga feminina no cuidado infantil e maior igualdade nas condições de contratação entre homens e mulheres.
Estudos mostram que a presença paterna nos primeiros dias contribui para fortalecer vínculos familiares e reduzir índices de abandono e divórcios.
Impacto no orçamento e planejamento do governo
O custo estimado do benefício começa em R$ 4,34 bilhões no primeiro ano de vigência e pode chegar a R$ 8 bilhões em 2029. O valor será destinado pelo orçamento da Seguridade Social e as despesas precisam seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo Federal terá o ano de 2026 para ajustar e planejar a implementação gradual do novo benefício. Se aprovada, a lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2027.
Histórico da tramitação do PL 3.935/2008
Desde 2008, o Congresso analisa diversas propostas relativas à ampliação da licença-paternidade. O texto original passou por alterações, comissões e apensação de outros projetos relacionados. Após longos períodos de estagnação, o assunto ganhou força com decisões recentes do STF e apoio de diferentes bancadas políticas, especialmente das deputadas federais.
- 2008: Projeto apresentado pela então senadora Patrícia Saboya.
- 2009-2024: Projetos apensados sobre licenças paternidade, maternidade e parentais.
- 2010: Aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 2013: Rejeitado na Comissão de Trabalho, travando seu avanço.
- 2023-2024: Formação de grupo de trabalho específico e ampliação do debate legislativo.
- 2025: Novo substitutivo apresentado por Pedro Campos, com embalagem social e fiscal adequadas ao momento.
Expectativas para votação e próximos passos
A expectativa é que, em novembro, a matéria entre em pauta no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve discutir o tema em reunião de líderes e há consenso para votação ainda em 2025.
Perguntas frequentes
- Pais adotivos terão direito ao benefício?
Sim, o projeto garante as mesmas condições e prazos para pais adotivos conforme para os biológicos. - Como será o pagamento do “salário-paternidade” para autônomos?
O INSS pagará diretamente para contribuintes autônomos durante o período de afastamento, desde que estejam em dia com as contribuições. - Quando a nova licença poderá começar a valer?
Se aprovada, a lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, com implementação gradual.
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