Projeto de lei prevê que menores cujos pais morreram de Covid-19 tenham direito a pensão
Nesta semana foi apresentado um projeto de lei no Senado que dá direito a pensão para menores cujos pais morreram de Covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT).
Segundo a proposta do senador, o menor de idade terá direito à pensão caso o pai ou mãe mortos pela Covid-19 não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social. O valor da pensão previsto é de R$1.100, com pagamentos mensais feitos até a criança ou adolescente completar 18 anos.
Se ambos os genitores tenham morrido em decorrência da Covid-19, o herdeiro terá direito a apenas uma pensão de R$1.100. Ou seja, o valor é pago por criança ou adolescente, e não por cada vítima da doença.
Nos casos em que o responsável tenha mais de um filho, se os filhos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será paga apenas uma pensão por morte. Se os núcleos familiares forem diferentes, cada filho receberá um benefício.
PL inspirado em iniciativa do Peru para órfãos da Covid-19
O autor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT), afirmou que a medida busca amparar financeiramente as crianças e jovens órfãos por conta da pandemia de Covid-19. O PL foi inspirado numa iniciativa do governo do Peru, onde cerca de 11 mil menores órfãos em decorrência do coronavírus receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.
Diferente do projeto de lei brasileiro, no Peru a pensão por morte é paga por filho. Se o mesmo pai deixou dois órfãos, cada um deles receberá o benefício.
“Este vírus deixou muitas famílias de luto, mas acima de tudo órfãos, muitas crianças que hoje estão sob a proteção de seus tios, avós ou parentes próximos. Ninguém pode fechar os olhos para essa triste realidade”, disse o presidente peruano Martin Vizcarra quando anunciou a medida.
No Brasil, o projeto de lei ainda não tem dada definida para ser votado.
“Não se pode, no presente momento, deixar a juventude desamparada, motivo por que se insta a ação deste Parlamento para solucionar o problema que se coloca a frente dos representantes do povo brasileiro”, publicou o senador Rogério Carvalho em rede social.
