O governo federal, por meio do programa Pé de Meia para estudantes, realizará um pagamento de R$ 2 mil anuais aos alunos do ensino médio público do país, visando aumentar o empenho dos estudantes em um dos momentos cruciais de suas vidas acadêmicas.
A inesperada notícia do programa Pé de Meia surpreendeu os alunos das escolas públicas, pois serão beneficiados com um pagamento anual de R$ 2 mil. A distribuição desse valor já foi definida, e os cidadãos brasileiros devem estar cientes das mudanças.
Durante o processo de matrícula, cada aluno receberá um pagamento inicial de R$ 200,00, buscando incentivar a presença de mais jovens nas escolas públicas do país. Além disso, a cada mês em que o estudante mantiver a frequência escolar em dia, o governo federal realizará um pagamento adicional de R$ 200,00.
O governo federal efetuará o pagamento de nove parcelas de R$ 200,00 aos alunos da rede pública do país. Vale ressaltar que essa iniciativa não abrange os jovens que cursam o ensino fundamental.
O objetivo é minimizar a taxa de desistência entre os alunos do ensino médio, pois muitos abandonam os estudos nessa fase, ficando sem o diploma de primeiro grau e enfrentando desafios no mercado de trabalho, muitas vezes precisando retornar à etapa inicial.
– Estar vinculado ao Cadastro Único;
– Realizar a matrícula no início do ano letivo;
– Manter uma presença escolar igual ou superior a 80%;
– Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 11.901, regulamentando o programa Pé-de-Meia. Destinando a poupança do ensino médio a 2,5 milhões de jovens cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o orçamento previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para o programa até 2026 é de R$ 20 bilhões, com R$ 6,1 bilhões já repassados em 2024.
De acordo com o decreto, o governo federal realizará pagamentos de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de ensino, permitindo que parte do montante seja sacada mensalmente. Desde a matrícula, o aluno já poderá receber R$ 200, com a possibilidade de sacar R$ 200 mensalmente durante nove meses.
Ao final de cada ano letivo, receberá R$ 1.000, retidos na conta-poupança até a conclusão do ensino médio. No último ano, os estudantes também receberão um bônus se prestarem o Exame Nacional da Educação (Enem). O pagamento dos auxílios está previsto para iniciar já em março deste ano.
Os alunos terão esses valores depositados mediante a frequência de 80% nas aulas, aprovação anual e participação em avaliações educacionais.
A iniciativa do MEC visa reduzir a evasão escolar, considerando que cerca de 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, e 73% dos estudantes ficaram abaixo do nível básico em Matemática, além de 50% em Leitura, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022.
Durante a apresentação do projeto no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de garantir a formação do ensino médio para assegurar oportunidades e cidadania. Ele ressaltou que a evasão escolar teve uma taxa de 7,5% entre 2019 e 2020, resultando em 480 mil jovens fora das escolas.
Em suma, o presidente Lula enfatizou a necessidade de substituir a expressão “gasto” por “investimento” ao se referir à educação. Ele declarou que nenhum país do mundo se desenvolveu sem investir na educação. Ele destacou que o dinheiro investido na educação visa evitar que os jovens, por falta de perspectiva, se envolvam com o crime organizado.
Lula ressaltou o orgulho de ser o presidente sem diploma que mais colocou jovens no ensino superior. Tanto quanto lembrando um tempo em que mulheres e pobres não tinham acesso à educação.
Quanto ao controle dos investimentos na educação, o ministro Santana informou que vem realizando reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) para criar mecanismos de acompanhamento.
Portanto, ambos destacaram melhorias nos programas de alimentação escolar e transporte, com revisões e incrementos nos valores. Santana enfatizou que 2023 foi um ano de “organizar a casa”, com previsão de mais entregas. Além disso, o presidente Lula expressou confiança na condução do ministro na Educação no Brasil.