Programa Mais Médicos deve retornar no novo governo de Lula (entenda)

A equipe de transição do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem realizado uma série de estudos para observar a viabilidade da volta do programa Mais Médicos, no próximo mandato do presidente eleito. Ademais, ele foi criado em 2013 durante a administração de Dilma Rousseff.

O objetivo do Mais Médicos era o de garantir ao setor de saúde condições de suprir a demanda de profissionais da área em todo o país. Todavia, o programa visava assistir as regiões onde havia poucos profissionais. Na época, houve uma transferência de mais de 15 mil médicos para os locais mais necessitados.

A princípio, os médicos formados em instituições de ensino nacionais tiveram uma maior preferência para atuar nos municípios onde havia carência de profissionais de saúde. Para trabalhar nesses lugares era necessário ter um diploma válido no Brasil. O programa buscava formar recursos humanos para atender ao SUS.

Analogamentre, o Mais Médicos também possibilitou um convênio entre o Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Cuba, para que fossem enviados médicos de outras nacionalidades para regiões de difícil acesso, visto que os profissionais brasileiros tinham dificuldade de exercer seu ofício nestes lugares.

Médicos cubanos

Durante a campanha presidencial de Lula, o candidato prometeu retornar com  o programa Mais Médicos. Dessa maneira, a comunidade cubana que ficou no Brasil depois do fim do convênio, tem esperanças de retornar à antiga profissão e atuar como médicos novamente no país.

No entanto, durante a campanha, o presidente eleito não deu detalhes a respeito do retorno do Mais Médicos, ele apenas incluiu uma citação em seu programa de governo. Em síntese, sua promessa era a de retomar políticas sociais. Espera-se que no próximo mandato Lula contrate médicos brasileiros e estrangeiros.

Os profissionais cubanos que quiserem participar do programa, deverão fazer uma avaliação chamada Revalida, que regulariza o diploma médico estrangeiro, possibilitando a eles, exercer sua profissão no Brasil. Na primeira versão do Mais Médicos, este documento não era necessário.

De acordo com um dos coordenadores na área de saúde da equipe de transição do governo Lula, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, o cenário atual é diferente do de 2013, quando houve uma dificuldade de levar médicos para locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos rurais e periferias. 

Novo governo

Chioro afirma que o novo governo tem condições de garantir que as equipes de Saúde da Família de todo o país estejam completas. Dessa forma, terá em seu quadro, médicos brasileiros ou estrangeiros, até mesmo profissionais com diplomas de outros países que tenham validado seus documentos.

O médico que deseja participar do Revalida deve arcar com um custo bastante alto. São necessários cerca de R$4,5 mil para poderem participar do programa Mais Médicos. A avaliação possui duas etapas, uma teórica, onde é necessário atingir 96 pontos e uma prática que custa R$4.106,09.

Vale ressaltar que por conta destes valores, os médicos cubanos, que tiveram altos índices de aprovação pela população brasileira, não poderão exercer sua profissão no país. Os profissionais afirmam que o Revalida é bastante exigente, que a avaliação é mal formulada e possui um custo bastante alto.

Espera-se que a equipe de transição do governo, que está estudando o programa, reduza os custos relacionados à avaliação dos médicos estrangeiros. Há uma possibilidade de criação do Revalida Social, para os médicos que possuem uma situação financeira desfavorecida.

Revalida

Chioro também tratou da qualidade da prova do Revalida. Ele afirma que irá avaliar sua estrutura e organização junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e entidades médicas, mas que não irá afrouxar a avaliação, mantendo um critério rigoroso de qualidade.

Muitos trabalhadores cubanos depois do término do Mais Médicos, decidiram continuar no Brasil. Estas pessoas passaram a atuar em diferentes áreas, tendo sua renda diminuída drasticamente. Estes profissionais apostam no retorno do programa, mas por conta do valor alto do Revalida, se viram sem esperanças.

Espera-se que com o novo governo, a avaliação fique mais barata, porém, muitos médicos cubanos ainda reclamam da estrutura das provas. A equipe de transição, entretanto, aposta numa avaliação de qualidade, que ateste realmente a competência do profissional de medicina, para atuar no país.