Programa Mães do Brasil: políticas públicas para amparar mulheres no mercado de trabalho

O Programa Mães do Brasil promove políticas públicas para amparar mulheres no exercício da maternidade, informa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Programa Mães do Brasil: políticas públicas para amparar mulheres no mercado de trabalho

Estados e municípios brasileiros já podem aderir ao programa por meio do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH).

A finalidade do Programa

O Programa Mães do Brasil, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tem como finalidade amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.

A maternidade e o lado profissional da mulher

Além disso, também é cabível ao Programa fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, o equilíbrio trabalho-família, a equidade e a corresponsabilidade no lar, informa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. De acordo com informações oficiais, o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos permite a adesão ao Programa. 

Quais são os objetivos do Programa Mães do Brasil?

Os objetivos do Programa também contemplam a integração de políticas públicas e fomento de ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável.

Além do reconhecimento do valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade; e o fomento à inserção e reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Ações desenvolvidas 

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as primeiras ações desenvolvidas no âmbito do Programa Mães do Brasil são os projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto.

Sobre o projeto Espaço Maternidade 

Conforme divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Espaço Maternidade visa incentivar gestores públicos e privados a disponibilizarem espaço adequado às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães para amamentação, coleta e correto armazenamento do leite materno, para fins de consumo e doação. 

Apoio para a mulher conciliar a maternidade e o trabalho

Assim sendo, os objetivos são valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho, prevenir o desmame precoce, abastecer bancos de leite e fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares, ressalta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.